...e a caserna responde!

Goya

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fonte: http://www.reporterbrasil.com.br/exibe.php?id=1393
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MST faz denúncias à ONU contra processo de criminalização
Para advogado que defende o MST, acusação de desrespeito à Lei de Segurança Nacional busca tipificar movimento como "organização criminosa" para reforçar posição de membros do Ministério Público Estadual do RS
Por Verena Glass
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras 12 entidades de defesa dos direitos humanos encaminharam duas denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o que consideram uma campanha de criminalização do MST pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Protocolados na última segunda-feira (21), os documentos também desqualificam o processo de ordem política contra oito integrantes do movimento com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Os acusados devem ser ouvidos pela Justiça Federal na próxima terça-feira (29).
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Segundo os advogados do MST, as acusações se baseiam em quatro artigos da LSN: Art. 16 (Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça), Art. 17 (Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito), Art. 20 (Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas) e Art. 23 (Incitar à subversão da ordem política ou social; à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; à luta com violência entre as classes sociais; à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei).
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A procuradora da República PATRÍCIA MUXFELDT, autora da denúncia - aceita pelo juiz federal Felipe Veit Leal em 11 de abril - acusa os oito integrantes de crimes como a prática de "depredação e explosão por inconformismo político" e "propaganda da luta entre as classes sociais" na fazenda Coqueiros - área reivindicada para reforma agrária pelo MST em Coqueiros do Sul (RS).
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À revelia dos réus e com a denuncia já acolhida, Patrícia Muxfeld, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Carazinho (RS), solicitou que o processo tramitasse em segredo de justiça, o que, de acordo com os advogados, impede a divulgação e discussão públicas das acusações.
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Para Aton Fon, advogado dos acusados, o segredo de justiça é inadmissível e tem como objetivo evitar que as estratégias da campanha de criminalização do processo, que visa atingir o MST por meio de seus militantes, sejam de conhecimento público. O processo com base na Lei de Segurança Nacional, avalia Aton Fon, tem como intuito tipificar o MST como organização criminosa ou terrorista, tese defendida por membros do Ministério Público do Estado.

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[Breve pausa para um intervenção///Carmesin:

Tal estratégia fora largamente utilizada pelo poder militar/multinacional/latifundiário/burguês que instalou a ditadura militar no país com o golpe de 1964, ou seja, tipificar o opositor como forma de excluí-lo do jogo político ou social. Mais do que isso o episódio da criminalização do MST proporciona todos os ingredientes típicos das forças repressoras assessoradas por orgãos secretos de inteligencia (ler manifesto contra a criminalização do MST).

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Outra dado importantíssimo é que, ao que tudo indica, tal ação já tem total respaldo e apoio na instância federal de pelo menos um juiz. É meus caros, ele mesmo, senhor Gilmar Mendes, presidente do STF, protagonista de cenas bizarras no campo do direito. Mas não nos deteremos nisso, pois o que se pretende é rememorar o seu discurso de posse, após criticar a ocupação da reitoria na UNB por estudantes que se rebelaram contra as surrupiagens de seu reitor, o qual, engordou a sua conta bancária nos anos a frente desta universidade pública e a justiça na época não fez outra coisa senão criticar a ação dos estudantes publicamente. Não se deteria é claro o "ilustre". Sua língua ferina foi além e pôs se o presidente do STF a críticar o maior movimento social deste país, o MST: "Isso vale para qualquer movimento. Se for invasão de propriedade, destruição de bens, impedimento de afazeres de órgão públicos, já ultrapassou os limites que a Constituição estabelece". Em outras palavras, não só condenou o movimento que luta pela reforma agrária jamais realizada neste país entre outras pautas evidentemente, como, sobretudo, indicou qual ação seria tomada pela justiça viciada no gesto de produzir pareceres favoráveis as elites econômicas. Mais que isso deixa claro que neste país a propriedade vale mais do que o bem estar social, e que mais vale a coisa/mercadoria do que o ser humano, dado que atentados contra a primeira lesam a Constituição e à segunda, na sua fala, sequer merece menção. Sintetizando não vamos esquecer que em seu discurso de posse o juiz deu sugestivamente e não com pouco descaramento a senha para todas as elites econômicas que fazem a política no país de que teriam amplo apoio em seu tribunal caso essas movessem contra a sociedade organizada, na luta por conquistas sociais, ações criminais].

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Como consta no procedimento administrativo 16315-0900/07-9 do Conselho Superior do MP, relatado pelo procurador Gilberto Thums, o órgão afirmou que "cabe ao MP-RS agir agora: Quebrar a espinha dorsal do MST. O momento é histórico no país e se constitui no maior desafio já apresentado à instituição desde o pos-88: a defesa da democracia". "Para nós, está claro que a denúncia do MPF se baseia na estratégia do MP", diz Aton Fon.
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Mesmo recuando sobre acusações como a ligação do MST com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs) - a própria Polícia Federal (PF) negou qualquer ligação entre as organizações -, o procurador Gilberto Thums afirmou em várias entrevistas que o MP considera o MST uma organização que representa ameaça à soberania nacional por suas posições políticas.

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No procedimento administrativo relatado por ele, constam afirmações como a de que setores de inteligência "obtiveram informações da estratégia de atuação do movimento na região, que seria incentivada pelas FARC".
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"O arrojado plano estratégico do MST, sob orientação de operadores estrangeiros como as FARC, é adotar nesta rica produtiva região do nosso Estado o método de controle territorial branco tão lucrativamente adotado pelas FARC na Colômbia (...). Análises de nosso sistema de inteligência permitem supor que o MST esteja em plena fase executiva de um arrojado plano estratégico, formulado a partir de tal ´convênio´, que inclui o domínio de um território em que o governo manda nada ou quase nada e o MST e a Via Campesina tudo ou quase tudo", adiciona o procurador.
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Delírio
Para o jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fabio Konder Comparato, enquadrar os militantes do MST na Lei de Segurança Nacional é um delírio. Segundo o jurista, a "integridade territorial" tratada na LSN é bem mais ameaçada pela compra de terras por estrangeiros do que pelas lutas sociais, que visam o cumprimento da função social da terra, prevista na Constituição.
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De acordo com Fábio Konder Comparato, os ataques ao MST no Rio Grande do Sul são uma resposta do poder local às campanhas do movimento contra a venda de terras para plantio de eucalipto por papeleiras estrangeiras, como a sueco-finlandesa STORA ENZO [mais informações a este respeito: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/539/9/], que já adquiriu grandes áreas nas faixas de fronteira (do Estado com países do Cone Sul), descumprindo restrições existentes na lei para a comercialização de áreas com essas características.

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[Carmesin: Será que são estes os patrões da procuradora que ao invés de trabalhar em prol da justiça emite acusações completamente parciais e comprometidas com o grande capital? Será? Ou melhor seria mais um indício de sequestro do poder político pelas elites econômicas? Quanto a última eu digo que sim. A primeira teria de ser apurada, dado que não somos um espaço como muitos que se multiplicam e que produzem acusações sem fundamento. De qualquer forma, é inevitável colocar em cheque a credibilidade da "senhora" procuradora Patrícia Muxfeld, dado que, por que não mover uma ação contra a própria Stora Enzo, atuante também no estado do Rio Grande do Sul, a qual, se utiliza da empresa Azenglever Agropecuária Ltda, "cuja totalidade do capital social... de pessoa física brasileira" é mera fachada, para que, a multinacional adquira áreas em faixas de fronteira sem passar pelo Conselho de Segurança Nacional. Para diluir a aparente incoerência vale dizer que a Azenglever Agropecuária Ltda pertence a estrutura da Derflin Agropecuária Ltda, de capital estrangeiro, e pertencente à Stora Enzo].
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Além das denúncias na ONU, a defesa do MST estuda entrar com um habeas corpus para travar o processo, o que, na prática, levaria à sua extinção.
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Para mais indícios desta verdadeira cruzada movida pelas forças mais retrógradas deste país, sugiro uma visita aos seguintes sítios:

http://www.reporterbrasil.org.br/exibe.php?id=1378

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/539/9/

http://www.mst.org.br/mst/pagina.php?cd=5708

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Manifesto contra a criminalização do MST: http://www.reporterbrasil.org.br/box.php?id_box=283

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Carmesin

Um fantasma ronda a caserna...

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Notas de quem vos escreve, retiradas do livro "Brasil Nunca mais!" e que reproduzem trechos de depoimentos de pessoas sequestradas e torturadas pelo regime ditatorial-militar em seus tenebrosos calabouços. São trágicos relatos que servem para dar uma dimensão do que o artigo publicado pela Brasil de Fato trata e que, por vezes, quando surgir a dúvida no leitor deste blog sobre o que significou este modelo de regime, não deixaremos de reproduzir outros.

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No entanto, se o caríssimo leitor tiver predileção por mais informações à respeito vale uma visita no seguinte link: http://www.dhnet.org.br/dados/projetos/dh/br/tnmais/index.html

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Por fim, vamos aos trechos:

Trecho da página 50
"O professor Luiz Andréa Favero, de 26 anor, preso em Foz do Iguaçu, declarou na Auditoria Militar de Curitiba, em 1970, o que ocorrera a sua esposa: (...) o interrogado ouviu os gritos de sua esposa e, ao pedir aos policiais que não a maltratassem, uma vez que a mesma se encontrava grávida, obteve como resposta uma risada; (...) que ainda neste mesmo dia, teve interrogando notícia de que sua esposa sofrera uma hemorragia, contatando-se posteriormente, que a mesma sofrera um aborto; (...)
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Também em 1970, em seu depoimento no Rio, a estudante REgina M. T. Farah, de 23, contou: (...) que molharam o seu corpo, aplicando consequentemente choques elétricos em todo o seu corpo, inclusive na vagina; que a declarante se achava operada de fissura anal, que provocou hemorragia; que se achava grávida, semelhantes sevícias lhe provocaram aborto"

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Artigo retirado do espaço virtual da Brasil de Fato

Um fantasma ronda a caserna
por Michelle Amaral da Silva — Última modificação 06/08/2008 11:10
Contribuidores: Editorial ed. 284

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Se uma Audiência Pública e a defesa da punição de militares torturadores são capazes de abrir uma crise institucional, é por que estamos à beira do caos
06/08/2008
Editorial ed. 284
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“É que eles têm medo do dia de amanhã
Eles aconselham o dia de amanhã
Eles desde já querem ter guardado
todo o seu passado no dia de amanhã”
(Em volta da mesa – Caetano Veloso - 1967)
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Quem é o ministro da Defesa, senhor Nelson Jobim, com seu histórico de fraudador do texto da Constituição, para puxar orelhas de seus pares de Ministério? Por que a pressa em servir a meia dúzia de chefes militares, coadjuvados por coronéis de pijama, saudosistas da ditadura, quando brilhavam como co/mandantes e/ou executores em seus quartéis de torturas contra opositores da ditadura?
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Quando uma Audiência Pública em torno do tema “Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante o Estado de Exceção no Brasil”, organizada pelo ministro dos Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, e a defesa, pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, da punição de militares que praticaram a tortura durante a ditadura pós 64 são capazes de abrir uma crise institucional, é por que estamos à beira do caos. Sobretudo se lembramos que, apesar de revelar um poder supra-Estado, o escândalo Daniel Dantas foi incapaz de provocar qualquer crise desse tipo, ou qualquer arrufo patrioteiro desses atores fardados.
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Quem quer sair bonito na foto?
Quando o leitor estiver folheando esta edição, na quinta-feira (7 de agosto), esses coronéis de pijama e alguns oficiais da ativa estarão reunidos na sede do Clube Militar, no Rio.
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Prometem projetar em telão biografias (à sua moda), fotos e documentos dos anos 1960-1970 dos membros do atual Governo que se puseram em armas contra o regime que muitos dos ali reunidos implantaram, dirigiram e que ainda defendem, e cujo saldo – além de uma inaudita concentração da riqueza e ampliação da miséria – foi o de mais de 400 opositores assassinados. Certamente não exibirão as fotos dos arquivos policiais e militares onde vários desses antigos militantes aparecem com rostos desfigurados em virtude das torturas. Ou seja, sequer em conta que nenhum dos seus biografados faz questão de sair bonito na foto.
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Intimidações prosseguem
Enquanto esses senhores que desonram nossas Forças Armadas (como se fossem estas e não alguns dos seus membros, responsáveis pelas barbaridades cometidas contra milhares de opositores – muitos dos quais também militares), estiverem reunidos, certamente a nossa repórter Tatiana Merlino estará recebendo mais uma ameaça anônima por telefone: Tatiana é sobrinha do jornalista Luiz Merlino, assassinado sob torturas em 1971, nas dependências do Doi-Codi (SP), e cuja família move processo de responsabilização do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, pelo assassinato do jornalista.
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Fichas dos “subversivos”
Na verdade, aqueles militares já começaram a divulgar os dossiês de membros do Governo. Logo após a Audiência organizada pelo ministro Vanucchi e a declaração do ministro Genro, a ficha sobre o passado político deste último foi enviada à imprensa, que a publicou. Perguntado a respeito, o ministro respondeu: “A minha [ficha] me orgulha”.
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Orgulham-nos também a ficha do ministro Genro, a do ministro Vanucchi, e as fichas de todos atuais ou ex-membros do Governo que lutaram, não importa por que meios, contra a ditadura – mesmo aqueles com os quais possamos ter divergências políticas.
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Também nos orgulhamos do marechal Henrique Dufles Teixeira Lott, e do marechal Cândido Mariano da Silva Rondon – apenas dois exemplos dos muitos militares que honraram as nossas Forças Armadas.
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O mesmo não podemos dizer do passado do senhor Jobim.
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Insustentáveis falácias
Tão insustentável quanto achar que tortura é crime político e/ou prescritível, ou que a expressão “crimes conexos” (na Lei de Anistia de 1979) significa anistiar também os torturadores e seus mandantes, é qualificar de “revanchismo”, a necessidade, para o aprofundamento da democracia, de apuração dos crimes cometidos contra os opositores do regime e, portanto, de responsabilizar, julgar e punir aqueles que os cometeram: não se tem notícia de qualquer entidade ou pessoa que tenha sugerido “seqüestrar”, manter em cárcere clandestino, torturar, assassinar ou “desaparecer” com qualquer dos criminosos que forem identificados. Isto, sim, seria “revanche”. O que se propõe é que sejam julgados, com todo o direito de defesa e demais direitos que lhes confira a lei. Maior falácia (cinismo) é pretender que, caso isto venha a acontecer, os opositores do regime sejam também julgados e punidos. A resposta a tanta ignomínia cabe em uma curta pergunta: Outra vez?
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Considerações finais
Os reunidos no Clube Militar são os mesmos que lutam pela criminalização dos movimentos populares. Os mesmos que, juntamente com o “alerta” que dão sobre a forte presença de “ex-terroristas” no atual Governo, e sobre supostos contatos deste com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), tentam criminalizar o próprio Governo. O objetivo é simples: pressioná-lo para barganhar novos cargos – como o fizeram (sempre com o apoio da grande mídia comercial) para emplacar o senhor Jobim na pasta da Defesa.
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Aliás, quem cunhou a expressão “terroristas” para designar os que combateram com armas a ditadura, foi essa mesma mídia – no caso, o Jornal do Brasil. Lamentavelmente os jornalistas do Observatório da Imprensa não poderão nos ajudar a investigar essa questão: não se deve falar de corda em casa de enforcado.
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Quanto às declarações apressadas e levianas dos deputados federais (PT-SP) Cândido Vacarezza e Jilmar Tato, de censura ao ministro Genro, atribuindo a atitude deste a uma suposta intenção de acúmulo político visando candidatura à Presidência em 2010, os deixa em situação delicada: não estariam os deputados alavancando, assim, a potencial candidatura do ministro Jobim, o Fraudador, para a substituição do atual presidente e, ao mesmo tempo, se cacifando para cargos futuros?
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Ora, os muitos movimentos do senhor Jobim demonstram claramente que se prepara para postular o cargo. Um tertius de última hora.

Metrópolis

2008/08AEK: Menino de rua no Centro da Cidade de São Paulo

Mais carvão ao forno,
que o cano vomita uma erupção de gás carbônico
para o bem e o progresso do boom atômico.
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Qual novidade redita o passado nostálgico
do céu radioativo que paira sobre a natureza petrificada
e colorida artificialmente da metrópole?
Monumento sádico da tortura
dos que perambulam nas suas entranhas edificadas
respirando os restos mortais dessa tragédia não anunciada
nos painéis do paraíso mítico do marketing publicitário.
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Faz alarde a humanidade mãe do avião supersônico
enquanto arrasa, em seus becos encardidos, anonimamente
os indigentes que produz em massa.
(Alek Sander de CarvalhoInverso de 2007)

Instalação

Instalação de arte na praça da Sé, centro da cidade de São Paulo, a mais rica e moderna da América Latina. Eldorado dos senhores de engenho, que preservam o mesmo trato com os subalternos acorrentados e hoje só diversificaram a atividade. Não recrutam somente para o plantio da cana. Escravizam engarrafanado Coca-Cola. Em outras palavras, fomos transformados sem consentimento e com os quilos de medo que há tempos constrói a tradição, em mão-de-obra e escrava, não só mais para o deleite de algozes nacionais como também dos internacionais.

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Me pergunto: Para que tantos edifícios, tantos carros, celulares, MP4's, televisores de 40 polegadas com um centímetro de largura que podem ser pendurados como quadros? De que serve a Revolução ou a inclusão se ela é digital e tecnológica e pra quem pode pagar? Tanta modernidade, tanta civilização e não consegiu-se, não quer-se acabar com a fome, porque isso não dá lucro. Televisão e fome. Esta oposição não me parece banal, mas poderia ser composta de tantos outros substantivos.

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Lar amargo lar de tantos sujeitos apagados pelo desprezo generalizado. Quarto arejado de muitos convidados, até os indesejados. Não vou falar da rua, a-moradia de tanta gente nua de direitos, à margem da própria história. Vou deixar que a imagem acima apresente e desconstrua mitos, a modernidade e todos os outros quilates que ornam os seus pilares. Vou convidar ao olhar e ao pensamento. Nada mais. E digo que não precisamos do improbabilidade do impossível, o óbvio já nos é suficientemente revolucionário.

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Renuncio a tudo que não seja denúncia!

Alek Sander de Carvalho

Falta de respeito com os pedestres paulistanos

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Na metrópole onde o título de cidadania é a carta de motorista, vamos nos reter mais um momento sobre o que andam fazendo com você, que só tem a sola do sapato e disposição pra te levar para algum canto. As fotos foram tirados avenida Eduardo Cothing no Bairro da Vila Formosa, zona leste de São Paulo. E representa, a exemplo do post anterior, outra destruição da via pública para conseguinte reforma.

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A.S.C.