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segunda-feira, 1 de abril de 2013

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa


Redes sociais convocam reunião em defesa do 'Viomundo'

Luiz Carlos Azenha anunciou fim do blog após ação judicial movida pelo diretor da Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel
1º/04/2013


Movimento surgido no sábado (30) nas redes sociais está convocando uma reunião em defesa do blog Viomundo para as 17h desta terça-feira (2) na sede do Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé – rua Rego Freitas, 454, 1º andar, República, centro de São Paulo.
Na sexta-feira (29) à noite, após tomar conhecimento de que perdera uma ação judicial movida por Ali Kamel, diretor da Central Globo de Jornalismo, o jornalista Luiz Carlos Azenha, responsável pelo Viomundo, anunciou o fim do blog.
Azenha argumenta que não tem como pagar os R$ 30 mil impostos pela sentença, mais os gastos que terá com advogados para recorrer em outras instâncias, e, ao mesmo tempo, manter o blog. E desabafa:
“Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão— entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim. Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual”.
Confira a íntegra da nota divulgada por Azenha para anunciar o fim do blog:

Globo consegue o que a ditadura não conseguiu: calar imprensa alternativa

por Luiz Carlos Azenha

Meu advogado, Cesar Kloury, me proíbe de discutir especificidades sobre a sentença da Justiça carioca que me condenou a pagar 30 mil reais ao diretor de Central Globo de Jornalismo, Ali Kamel, supostamente por mover contra ele uma “campanha difamatória” em 28 posts do Viomundo, todos ligados a críticas políticas que fiz a Kamel em circunstâncias diretamente relacionadas à campanha presidencial de 2006, quando eu era repórter da Globo.
Lembro: eu não era um qualquer, na Globo, então. Era recém-chegado de ser correspondente da emissora em Nova York. Fui o repórter destacado para cobrir o candidato tucano Geraldo Alckmin durante a campanha de 2006. Ouvi, na redação de São Paulo, diretamente do então editor de economia do Jornal Nacional, Marco Aurélio Mello, que tinha sido determinado desde o Rio que as reportagens de economia deveriam ser “esquecidas”– tirar o pé, foi a frase — porque supostamente poderiam beneficiar a reeleição de Lula.
Vi colegas, como Mariana Kotscho e Cecília Negrão, reclamando que a cobertura da emissora nas eleições presidenciais não era imparcial.
Um importante repórter da emissora ligava para o então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, dizendo que a Globo pretendia entregar a eleição para o tucano Geraldo Alckmin. Ouvi o telefonema. Mais tarde, instado pelo próprio ministro, confirmei o que era também minha impressão.
Pessoalmente, tive uma reportagem potencialmente danosa para o então candidato a governador de São Paulo, José Serra, censurada. A reportagem dava conta de que Serra, enquanto ministro, tinha autorizado a maior parte das doações irregulares de ambulâncias a prefeituras.
Quando uma produtora localizou no interior de Minas Gerais o ex-assessor do ministro da Saúde Serra, Platão Fischer-Puller, que poderia esclarecer aspectos obscuros sobre a gestão do ministro no governo FHC, ela foi desencorajada a perseguí-lo, enquanto todos os recursos da emissora foram destinados a denunciar o contador do PT Delúbio Soares e o ex-ministro da Saúde Humberto Costa, este posteriormente absolvido de todas as acusações.
Tive reportagem sobre Carlinhos Cachoeira — muito mais tarde revelado como fonte da revista Vejapara escândalos do governo Lula — ‘deslocada’ de telejornal mais nobre da emissora para o Bom Dia Brasil, como pode atestar o então editor Marco Aurélio Mello.
Num episódio específico, fui perseguido na redação por um feitor munido de um rádio de comunicação com o qual falava diretamente com o Rio de Janeiro: tratava-se de obter minha assinatura para um abaixo-assinado em apoio a Ali Kamel sobre a cobertura das eleições de 2006.
Considero que isso caracteriza assédio moral, já que o beneficiado pelo abaixo-assinado era chefe e poderia promover ou prejudicar subordinados de acordo com a adesão.
Argumentei, então, que o comentarista de política da Globo, Arnaldo Jabor, havia dito em plena campanha eleitoral que Lula era comparável ao ditador da Coréia do Norte, Kim Il-Sung, e que não acreditava ser essa postura compatível com a suposta imparcialidade da emissora. Resposta do editor, que hoje ocupa importante cargo na hierarquia da Globo: Jabor era o “palhaço” da casa, não deveria ser levado a sério.
No dia do primeiro turno das eleições, alertado por colega, ouvi uma gravação entre o delegado da Polícia Federal Edmilson Bruno e um grupo de jornalistas, na qual eles combinavam como deveria ser feito o vazamento das fotos do dinheiro que teria sido usado pelo PT para comprar um dossiê contra o candidato Serra.
Achei o assunto relevante e reproduzi uma transcrição — confesso, defeituosa pela pressa – no Viomundo.
Fui advertido por telefone pelo atual chefão da Globo, Carlos Henrique Schroeder, de que não deveria ter revelado em meu blog pessoal, hospedado na Globo.com, informações levantadas durante meu trabalho como repórter da emissora.
Contestei: a gravação, em minha opinião, era jornalisticamente relevante para o entendimento de todo o contexto do vazamento, que se deu exatamente na véspera do primeiro turno.
Enojado com o que havia testemunhado ao longo de 2006, inclusive com a represália exercida contra colegas — dentre os quais Rodrigo Vianna, Marco Aurélio Mello e Carlos Dornelles — e interessado especialmente em conhecer o mundo da blogosfera — pedi antecipadamente a rescisão de meu contrato com a emissora, na qual ganhava salário de alto executivo, com mais de um ano de antecedência, assumindo o compromisso de não trabalhar para outra emissora antes do vencimento do contrato pelo qual já não recebia salário.
Ou seja, fiz isso apesar dos grandes danos para minha carreira profissional e meu sustento pessoal.
Apesar das mentiras, ilações e tentativas de assassinato de caráter, perpretradas pelo jornal O Globo* e colunistas associados de Veja, friso: sempre vivi de meu salário. Este site sempre foi mantido graças a meu próprio salário de jornalista-trabalhador.
O objetivo do Viomundo sempre foi o de defender o interesse público e os movimentos sociais, sub-representados na mídia corporativa. Declaramos oficialmente: não recebemos patrocínio de governos ou empresas públicas ou estatais, ao contrário da Folha, de O Globo ou do Estadão. Nem do governo federal, nem de governos estaduais ou municipais.
Porém, para tudo existe um limite. A ação que me foi movida pela TV Globo (nominalmente por Ali Kamel) me custou R$ 30 mil reais em honorários advocatícios.
Fora o que eventualmente terei de gastar para derrotá-la. Agora, pensem comigo: qual é o limite das Organizações Globo para gastar com advogados?
O objetivo da emissora, ainda que por vias tortas, é claro: intimidar e calar aqueles que são capazes de desvendar o que se passa nos bastidores dela, justamente por terem fontes e conhecimento das engrenagens globais.
Sou arrimo de família: sustento mãe, irmão, ajudo irmã, filhas e mantenho este site graças a dinheiro de meu próprio bolso e da valiosa colaboração gratuita de milhares de leitores.
Cheguei ao extremo de meu limite financeiro, o que obviamente não é o caso das Organizações Globo, que concentram pelo menos 50% de todas as verbas publicitárias do Brasil, com o equivalente poder político, midiático e lobístico.
Durante a ditadura militar, implantada com o apoio das Organizações Globo, da Folha e do Estadão— entre outros que teriam se beneficiado do regime de força — houve uma forte tentativa de sufocar os meios alternativos de informação, dentre os quais destaco os jornais Movimento e Pasquim.
Hoje, através da judicialização de debate político, de um confronto que leva para a Justiça uma disputa entre desiguais, estamos fadados ao sufoco lento e gradual.
E, por mais que isso me doa profundamente no coração e na alma, devo admitir que perdemos. Não no campo político, mas no financeiro. Perdi. Ali Kamel e a Globo venceram. Calaram, pelo bolso, o Viomundo.
Estou certo de que meus queridíssimos leitores e apoiadores encontrarão alternativas à altura. O certo é que as Organizações Globo, uma das maiores empresas de jornalismo do mundo, nominalmente representadas aqui por Ali Kamel, mais uma vez impuseram seu monopólio informativo ao Brasil.
Eu os vejo por aí.

PS do Viomundo: Vem aí um livro escrito por mim com Rodrigo Vianna, Marco Aurelio Mello e outras testemunhas — identificadas ou não — narrando os bastidores da cobertura da eleição presidencial de 2006 na Globo, além de retratar tudo o que vocês testemunharam pessoalmente em 2010 e 2012.
PS do Viomundo 2: *Descreverei detalhadamente, em breve, como O Globo e associados tentaram praticar comigo o tradicional assassinato de caráter da mídia corporativa brasileira.

domingo, 12 de setembro de 2010

E agora geração?

A memória é como um armazém. Nela de tudo guardamos. Eventos. Mensagens. Feitos, dos grandes aos pequenos e mais uma infinitude de palavras a se enumerar.
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Fato é que em dada altura da vida escolhemos. Selecionamos e compomos. Elegemos. Montamos coleções.
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O pensamento é a origem do inteligível. Nada existe concretamente sem a linguagem. Tudo é palavra. As coisas sem nome só guardam o anonimato, por vezes, uma sensação. Até serem "descobertas", mesmo nunca tendo saído d'outro lugar.
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Impossível contar com quantas leituras, quantas conversas e apropriações eu montei o meu pensamento. Fato que dentre tantas, algumas se destacaram mais que outras. Estes estão sempre à mesa, esperando a próxima consulta. Outros guardo na estante para futura leitura. D'outros me disfaço.
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Curioso este movimento do pensamento. Sempre móvel e dilatando, quanto maior o calor que toma do atrito com o mundo. Simplesmente potencialmente tão vivo e com uma carga de morte proporcionalmente equiparável, ele está sempre se alimentando.
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Mas a passagem, o que o objetiva, o torna material e traz a vida, isto eu aprendi amando, com Marx e Hannah Arendt. Descobri que todo pensamento em potencial, fica inerte como uma larva encaixotada em seu casulo. Passar a uma nova condição pressupõe necessariamente o uso da ação.
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Sem ela nada materialmente, nada objetivamente existe. Tudo é abstrato.
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Precisamos romper casulos e colorir fotografias.
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Para dizer que não falei das flores
Muito claro e óbvio que o nosso país vivencia uma distinta época.
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É evidente o quão parte da sociedade está absurdamente avessa a mudanças. Verdade que a classe média nunca foi pontencialmente um setor transformador da sociedade.
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Possuindo acessível boa parte do acervo de consumo, nunca se deram a outra situação que não fosse a de conservar-se enquanto tais. Plausível.
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O que é de difícil entendimento é a recusa de mobilizar-se para sociabilizar aos setores mais miseráveis da sociedade estes mesmos bens. Ainda mais indigesta é a crueldade preconceituosa com a qual lidam com os mesmo setores populares.
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Alvos de piada em programas televisivos, tiras e crônicas de jornal tudo aquilo que se encontra em situação de vulnerabilidade na sociedade é ainda mais precarizada com a criação de uma cultura que só engendra ainda mais pré-conceitos.
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Fato é que a classe média não quer descer do carro. Vive em uma cidade onde são licenciados mais carros do que recém nascidos são registrados e não tardará para que conquistemos mais uma marca vergonhosa. Hoje 1 em cada 3 paulistanos assistem a vida passar pelo lado de fora da janela do seu automóvel.
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Sem dúvida além do cultivo do pré-conceito, outro elemento extremamente decisivo para a sua saliência, é o distanciamento que o modo de vida contemporâneo oferecido a sociedade e apropriado pela mesma, produz na sua relação com o outro.
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Distanciamento pretendido na mesma proporção dos automóveis licenciados. Difícil possuir um horizonte quando o cenário evidenciado é este:
fonte: http://helvioromero.wordpress.com/
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Pulmões sub-asfixiados. Pensamentos turvos e mal oxigenados.
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Há muito a se fazer para se criar outro cenário. Mas há dispostos se atraindo? Algum desejo de mudança? Tudo começa no pensamento, mas a transformação ainda não mora nele.
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Hoje os revolucionários de ontem vão ao shopping. Amargos se envergonham do passado. Poucos resistem. Os de hoje não existem nos circuitos que comumente se circulam, senão como consumidores de símbolos e trejeitos dos de ontem. Por vezes chove e tudo muda esporadicamente.
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Para o trânsito. Some a fumaça. Fora dos caminhos que se trilha, em ruas sem asfalto, em moradias sem colunas e tijolos, onde o saneamento passou longe, de 2 à 4 horas nos bairros lá do "centro", algo se cria, ao custo de vidas organizadas que lutam por aquilo que São Paulo colocou em segundo plano, mesmo nunca tendo sido plano de nenhum governo que tenha se elegido em nome do povo.
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Mas em São Paulo, bastam algumas horas para que o discurso anterior ao fenômeno se reconstrua. A mudança não predomina enquanto cultura e o senso comum diz que ela é tão "precipitada" e não grata quanto a chuva.
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Ao que parece o cenário tardará a mudar, dado que hoje é maior a preocupação em consumir do que mudar politicamente o país. Simplesmente uma situação criada pelo contexto e que possui o seu lado positivo. Também pudera, confirma esta tese os dados recentemente publicados pela FGV, de 2003 à 2009. Este aponta que cresceu o número de brasileiros que entraram para a chamada classe C (brasileiros que ganha de R$ 1126,00 reais à R$ 4854,oo) saindo da linha de pobreza, na mesma medida em que as classes D e E, diminuíram. Isto é ótimo. Resultado da pressão dos setores populares organizados da sociedade e de em conta disto de algumas opções políticas do governo federal.
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Pena mesmo é pensar que pela falta premeditada de políticas sérias de investimento em educação de base e superior, a elite que se forma no exclusivo sistema privado, se especializa na criação de uma sociedade de privilégios. De tal maneira que as disparidades só se acentuam, é fato que a mudança tão esperada tardará a vir, dado que, hoje é ato de somente uma minoria, enquanto pensamento no país, completamente a margem e desapropriada de todo bem.

quinta-feira, 4 de setembro de 2008

Dança o martelo nas mãos de maníacos!

2008/08 AEK
perduram invencíveis senzalas
sob o ornato de outra fachada
quem morar o teu rosto no muro
ouvirá que não cala a tortura
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ao contrário soam aos berros
as correntes que aram a terra
o açoite que rasga o vento
o repouso da bala no peito.
(2008/08 - Alek Sander de Carvalho)
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Perduram invencíveis senzalas
Em coisa de 24 horas transitou-se da tentativa de assassinato a "moradores" de rua, coisa que até o momento já vitimou uma vida; para a libertação de torturados pelo sistema que os produziu como réus confessos e que se não fosse o depoimento de um maníaco (que pôs se assumir o crime) ainda estariam presos. Em duas situações a mesma cena: dança o martelo nas mãos de maníacos!
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São por estes incidentes, acredito tão frequentes que talvez seja insensatez continuar a qualificá-los como incidentes, que afirmo, mesmo carregado de dúvidas alimentadas pelo alheamento promovido pelos veículos de informação desinformante,... em tom de questionamento, pra não ser acusado de lunático: Será que realmente não vivemos sob um processo ditatorial??? Ou posto de outra forma, qual tipo de ditadura nós vivemos???
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Tire suas próprias conclusões
O episódio que envolve Wagner Conceição da Silva, Renato Correia de Brito e Willian César de Brito Silva com o assassinato e estupro de Vanessa Batista de Freitas me fez lembrar dos irmão Naves, que lá nos porões da ditadura Vargas foram torturados até dizerem: "Sim, fomos nós!". Mas os irmãos entraram no cerne, pois foram fruto do considerado "maior erro" jurídico deste país. Tudo deu-se porque submeteram-os aos mesmos métodos de "interrogatório" que fariam até o capeta declarar-se como fervorosamente cristão. No caso dos Naves, torturam-nos para que assumissem aquilo que nunca foram: Sequestradores e assassinos. Fato verídico que se confunde com a ficção nada fabular, por exemplo, de um clássico da literatura como "O Processo" de Kafka. Em nossos tempos dói pensar que isso não irá repercutir mais do que 1 dia.
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Se a história se repete como farsa e tragédia, assim, como outrora, em 24 horas transitou-se de presos torturados à "catadores" que sofreram tentativa de assassinato, o qual, um dos 4 não resistira e acabou por falecer. Aliás os atentados aos "moradores" de rua têm se multiplicado da mesma forma assustadora pela qual não se noticiam os mesmos. Ou poderia também dizer: da mesma forma assustadora pela qual a metrópole e seus premíscuos jogos os produzem. Fato é que para qualquer linha que se siga notamos que o resultado desta inconsciência premeditada é o tão popular naturalizado: "nada se faz!".
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Por fim, mais uma vez essas histórias vieram à tona, mas não é sempre que o veículo alienador mostra boa vontade. Nós optamos por destacá-las neste espaço. O que me resta neste fim de reflexão é outro questionamento, ao invés, de solução, mas enfim não se chega a resposta alguma sem este passo: Quantos silenciaram esta noite sob à tortura de neo-facismos no país que se orgulha de não possuir nada em comum com o regime chinês ou cubano?
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Para saber mais sobre os irmãos Naves dá uma olhada neste interessante site: http://www.geocities.com/CapitolHill/Lobby/1647/Casos/caso02.htm
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Sob o nosso posicionamento acerca do regime desgovernamental contemporâneo: http://carmesincarmesin.blogspot.com/2008/05/fonte-fsp-24042008-14h24-presidente-do.html
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Vos deixo, enfim, com as duas notícias que motivaram esta resenha, ocorridas nesta Quinta-feira.
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Fonte: 'Estadão" on-line... arghhh
Inocentes deixam CDP sob aplausos
Após 2 anos, presos por crime de maníaco recuperam a liberdade
Josmar Jozino
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Sob aplausos e choro de parentes, três rapazes deixaram às 15h35 de ontem o Centro de Detenção Provisória (CDP-1) de Guarulhos, na Grande São Paulo, após 2 anos e 15 dias de prisão. Wagner Conceição da Silva, de 25 anos, Renato Correia de Brito, de 24, e Willian César de Brito Silva, de 28, foram acusados injustamente de matar e violentar Vanessa Batista de Freitas, de 22 anos, em 19 de agosto de 2006. Só foram libertados porque Leandro Basílio Rodrigues, de 19 anos, apontado pela polícia como o Maníaco de Guarulhos, confessou o crime.
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Ao revelar que era o verdadeiro autor do assassinato de Vanessa, Rodrigues disse aos policiais: "Se tem pessoas presas, são inocentes. Quem matou essa moça fui eu." Responsáveis pelas investigações dos crimes cometidos pelo Maníaco de Guarulhos consideram que ele pode ter cometido mais crimes e seria um criminoso pior que o motoboy Francisco de Assis Pereira, o Maníaco do Parque, que teria cometido pelo menos dez assassinatos (mais informações na página C5).
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Assim que os três passaram pelo último portão de ferro do CDP-1, a dona de casa Iraildes Alves Conceição, de 49 anos, beijou e abraçou o filho Wagner, olhou para o céu e disse em voz alta emocionada: "Obrigada, Pai." O filho não conseguiu conter as lágrimas. Willian também deu um forte abraço na mulher, Natália Priscila Brandão, de 20 anos, e chorou. "É maravilhoso estar livre. Vocês não imaginam o sofrimento que passei. Só Deus. Agora quero curtir minha família e dar um beijo no meu filho." Segundo Natália, Cauã, de 3 anos, sentiu muito a ausência do pai e até hoje passa por sessões periódicas com um psicólogo.
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O motorista Avelino Cardoso da Silva, de 48 anos, também se emocionou ao reencontrar o filho Willian. Ele disse que gastou R$ 20 mil para tentar provar a inocência dele e até hoje está com o nome sujo na praça. Silva destacou que o filho e os outros dois rapazes foram torturados por PMs, levados para um matagal e só não morreram porque um carro passou pelo local e os policiais resolveram levar os três para a delegacia. Acrescentou ainda que, no 1º Distrito Policial de Guarulhos, eles também apanharam.
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De chinelo, camiseta azul e bermuda branca, Renato reencontrou a tia Maria Aparecida, mãe de Willian. A namorada, Marilândia Nascimento Santos, de 19 anos, o aguardava ansiosa. Ambos se beijaram e choraram.
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JÚRI
O alvará de soltura foi concedido ontem pelo juiz Leandro Jorge Bittencourt Cano, do Tribunal do Júri de Guarulhos. Apesar de terem sido inocentados pela confissão do Maníaco de Guarulhos, os rapazes serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri de Guarulhos.
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Como o processo está pronto, nada se pode fazer para evitar o julgamento. "O Ministério Público pedirá a absolvição dos três", adiantou o promotor Marcelo Oliveiro, autor da denúncia contra os réus.
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Quatro carroceiros são baleados na zona oeste de SP
Grupo estava sob a marquise de uma agência bancária na Rua Martin Tenório com a Rua Clemente Álvares
Camila Alves, do estadão.com.br
SÃO PAULO - Quatro carroceiros foram baleados na Rua Martin Tenório com a Rua Clemente Álvares, na Lapa, zona oeste de São Paulo, na madrugada desta quinta-feira, 4.
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Segundo informações iniciais, as vítimas estavam sob a marquise da agência do Unibanco quando ocupantes de um veículo fiat uno vermelho apareceram e realizaram os disparos.
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Três viaturas do Corpo de Bombeiros foram acionadas. As vítimas foram encaminhadas para o Hospital das Clínicas, aos prontos-socorros Vila Penteado e Sorocabano. Não há informações sobre as identidades dos carroceiros e dos autores do crime.
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*detalhe: o sítio do 'Estadão' anunciou a morte de um dos "catadores" as 10:30hs.

quinta-feira, 14 de agosto de 2008

...e a caserna responde!

Goya
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MST faz denúncias à ONU contra processo de criminalização
Para advogado que defende o MST, acusação de desrespeito à Lei de Segurança Nacional busca tipificar movimento como "organização criminosa" para reforçar posição de membros do Ministério Público Estadual do RS
Por Verena Glass
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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e outras 12 entidades de defesa dos direitos humanos encaminharam duas denúncias à Organização das Nações Unidas (ONU) contra o que consideram uma campanha de criminalização do MST pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Protocolados na última segunda-feira (21), os documentos também desqualificam o processo de ordem política contra oito integrantes do movimento com base na Lei de Segurança Nacional (LSN). Os acusados devem ser ouvidos pela Justiça Federal na próxima terça-feira (29).
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Segundo os advogados do MST, as acusações se baseiam em quatro artigos da LSN: Art. 16 (Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça), Art. 17 (Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito), Art. 20 (Devastar, saquear, extorquir, roubar, seqüestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas) e Art. 23 (Incitar à subversão da ordem política ou social; à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; à luta com violência entre as classes sociais; à prática de qualquer dos crimes previstos nesta Lei).
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A procuradora da República PATRÍCIA MUXFELDT, autora da denúncia - aceita pelo juiz federal Felipe Veit Leal em 11 de abril - acusa os oito integrantes de crimes como a prática de "depredação e explosão por inconformismo político" e "propaganda da luta entre as classes sociais" na fazenda Coqueiros - área reivindicada para reforma agrária pelo MST em Coqueiros do Sul (RS).
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À revelia dos réus e com a denuncia já acolhida, Patrícia Muxfeld, procuradora do Ministério Público Federal (MPF) em Carazinho (RS), solicitou que o processo tramitasse em segredo de justiça, o que, de acordo com os advogados, impede a divulgação e discussão públicas das acusações.
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Para Aton Fon, advogado dos acusados, o segredo de justiça é inadmissível e tem como objetivo evitar que as estratégias da campanha de criminalização do processo, que visa atingir o MST por meio de seus militantes, sejam de conhecimento público. O processo com base na Lei de Segurança Nacional, avalia Aton Fon, tem como intuito tipificar o MST como organização criminosa ou terrorista, tese defendida por membros do Ministério Público do Estado.
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[Breve pausa para um intervenção///Carmesin:
Tal estratégia fora largamente utilizada pelo poder militar/multinacional/latifundiário/burguês que instalou a ditadura militar no país com o golpe de 1964, ou seja, tipificar o opositor como forma de excluí-lo do jogo político ou social. Mais do que isso o episódio da criminalização do MST proporciona todos os ingredientes típicos das forças repressoras assessoradas por orgãos secretos de inteligencia (ler manifesto contra a criminalização do MST).
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Outra dado importantíssimo é que, ao que tudo indica, tal ação já tem total respaldo e apoio na instância federal de pelo menos um juiz. É meus caros, ele mesmo, senhor Gilmar Mendes, presidente do STF, protagonista de cenas bizarras no campo do direito. Mas não nos deteremos nisso, pois o que se pretende é rememorar o seu discurso de posse, após criticar a ocupação da reitoria na UNB por estudantes que se rebelaram contra as surrupiagens de seu reitor, o qual, engordou a sua conta bancária nos anos a frente desta universidade pública e a justiça na época não fez outra coisa senão criticar a ação dos estudantes publicamente. Não se deteria é claro o "ilustre". Sua língua ferina foi além e pôs se o presidente do STF a críticar o maior movimento social deste país, o MST: "Isso vale para qualquer movimento. Se for invasão de propriedade, destruição de bens, impedimento de afazeres de órgão públicos, já ultrapassou os limites que a Constituição estabelece". Em outras palavras, não só condenou o movimento que luta pela reforma agrária jamais realizada neste país entre outras pautas evidentemente, como, sobretudo, indicou qual ação seria tomada pela justiça viciada no gesto de produzir pareceres favoráveis as elites econômicas. Mais que isso deixa claro que neste país a propriedade vale mais do que o bem estar social, e que mais vale a coisa/mercadoria do que o ser humano, dado que atentados contra a primeira lesam a Constituição e à segunda, na sua fala, sequer merece menção. Sintetizando não vamos esquecer que em seu discurso de posse o juiz deu sugestivamente e não com pouco descaramento a senha para todas as elites econômicas que fazem a política no país de que teriam amplo apoio em seu tribunal caso essas movessem contra a sociedade organizada, na luta por conquistas sociais, ações criminais].
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Como consta no procedimento administrativo 16315-0900/07-9 do Conselho Superior do MP, relatado pelo procurador Gilberto Thums, o órgão afirmou que "cabe ao MP-RS agir agora: Quebrar a espinha dorsal do MST. O momento é histórico no país e se constitui no maior desafio já apresentado à instituição desde o pos-88: a defesa da democracia". "Para nós, está claro que a denúncia do MPF se baseia na estratégia do MP", diz Aton Fon.
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Mesmo recuando sobre acusações como a ligação do MST com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARCs) - a própria Polícia Federal (PF) negou qualquer ligação entre as organizações -, o procurador Gilberto Thums afirmou em várias entrevistas que o MP considera o MST uma organização que representa ameaça à soberania nacional por suas posições políticas.
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No procedimento administrativo relatado por ele, constam afirmações como a de que setores de inteligência "obtiveram informações da estratégia de atuação do movimento na região, que seria incentivada pelas FARC".
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"O arrojado plano estratégico do MST, sob orientação de operadores estrangeiros como as FARC, é adotar nesta rica produtiva região do nosso Estado o método de controle territorial branco tão lucrativamente adotado pelas FARC na Colômbia (...). Análises de nosso sistema de inteligência permitem supor que o MST esteja em plena fase executiva de um arrojado plano estratégico, formulado a partir de tal ´convênio´, que inclui o domínio de um território em que o governo manda nada ou quase nada e o MST e a Via Campesina tudo ou quase tudo", adiciona o procurador.
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Delírio
Para o jurista e professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Fabio Konder Comparato, enquadrar os militantes do MST na Lei de Segurança Nacional é um delírio. Segundo o jurista, a "integridade territorial" tratada na LSN é bem mais ameaçada pela compra de terras por estrangeiros do que pelas lutas sociais, que visam o cumprimento da função social da terra, prevista na Constituição.
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De acordo com Fábio Konder Comparato, os ataques ao MST no Rio Grande do Sul são uma resposta do poder local às campanhas do movimento contra a venda de terras para plantio de eucalipto por papeleiras estrangeiras, como a sueco-finlandesa STORA ENZO [mais informações a este respeito: http://www.correiocidadania.com.br/content/view/539/9/], que já adquiriu grandes áreas nas faixas de fronteira (do Estado com países do Cone Sul), descumprindo restrições existentes na lei para a comercialização de áreas com essas características.
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[Carmesin: Será que são estes os patrões da procuradora que ao invés de trabalhar em prol da justiça emite acusações completamente parciais e comprometidas com o grande capital? Será? Ou melhor seria mais um indício de sequestro do poder político pelas elites econômicas? Quanto a última eu digo que sim. A primeira teria de ser apurada, dado que não somos um espaço como muitos que se multiplicam e que produzem acusações sem fundamento. De qualquer forma, é inevitável colocar em cheque a credibilidade da "senhora" procuradora Patrícia Muxfeld, dado que, por que não mover uma ação contra a própria Stora Enzo, atuante também no estado do Rio Grande do Sul, a qual, se utiliza da empresa Azenglever Agropecuária Ltda, "cuja totalidade do capital social... de pessoa física brasileira" é mera fachada, para que, a multinacional adquira áreas em faixas de fronteira sem passar pelo Conselho de Segurança Nacional. Para diluir a aparente incoerência vale dizer que a Azenglever Agropecuária Ltda pertence a estrutura da Derflin Agropecuária Ltda, de capital estrangeiro, e pertencente à Stora Enzo].
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Além das denúncias na ONU, a defesa do MST estuda entrar com um habeas corpus para travar o processo, o que, na prática, levaria à sua extinção.
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Para mais indícios desta verdadeira cruzada movida pelas forças mais retrógradas deste país, sugiro uma visita aos seguintes sítios:
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Manifesto contra a criminalização do MST: http://www.reporterbrasil.org.br/box.php?id_box=283
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Carmesin