Imóveis ociosos, população sem moradia. (Brasil de Fato)

Imóveis ociosos, população sem moradia

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Cidade possui 230 mil imóveis vazios e ao menos 130 mil famílias sem ter onde morar; região central tem explosão do preço do imóvel

05/10/2012

Aline Scarso,
da Reportagem

Segundo o Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), em São Paulo os sem-teto representam uma população de centenas de milhares de famílias trabalhadoras com renda entre zero e três salários mínimos, que moram nas ruas, favelas, ocupações, cortiços ou na periferia em áreas de risco e sem regularização fundiária. Precisam substancialmente da ajuda do governo para financiar moradias. “Quando falamos em sem teto, nos referimos a pessoas que têm seu direito constitucional de moradia digna negada. Trabalham, em sua maioria, no setor informal em funções mal remuneradas”, explica Brian Mier, integrante do FNRU.

De acordo com Osmar Borges, coordenador da Frente de Luta por Moradia (FLM), a cidade possui 230 mil domicílios vazios, sendo 40 mil no centro expandido. “Isso são dados do próprio IBGE. Ou seja, só o centro expandido poderia receber 40 mil novos inquilinos se existisse uma política adequada para trabalhar com os imóveis vazios, dando uma função social para eles”, ressalta.

			Despejo de famílias no centro de São Paulo - Foto: Marcelo Camargo/Abr

Morar no centro da cidade garante às famílias acesso a trabalho e a serviços públicos como escolas e hospitais. Conforme lembra Juscilene Pereira dos Santos, moradora da ocupação São João, desde que mudou da periferia para o centro, a vida da família está bem mais organizada. “Aqui é tudo mais fácil. Minha filha saiu do emprego em um dia e no outro, já estava trabalhando em um melhor. É muito mais fácil ir a um médico também. Na periferia você fica dois, três meses para passar por uma consulta de rotina. Aqui você vai ao posto de saúde, marca consulta e depois de três dias já pode retornar. Encontrar vagas nas escolas também é mais tranquilo”.

Apesar da boa infraestrutura, está cada vez mais difícil ao trabalhador de baixa renda conseguir permanecer na região. Conforme pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em parceria com a ZAP Imóveis, entre janeiro de 2008 a novembro de 2011, o preço médio do metro quadrado valorizou 119,3% no bairro da Sé, 128,8% no Bom Retiro, 129,2% na República, 133,9% na Santa Efigênia. Nesses bairros centrais o preço médio do metro quadrado de um apartamento custa entre R$ 3 mil a R$ 4 mil. Um aluguel de um apartamento de 40 metros não sai por menos de R$ 1.200. O valor de um quarto em um cortiço da Rua Conselheiro Nébias, no bairro Campos Elíseos, custa, por exemplo, R$ 500.

“Para uns, o centro é local de trabalho e um meio de vida, para outros, um meio de extração de lucro e renda. O capital imobiliário não convive com núcleos de pobreza porque esses núcleos impactam o preço do metro quadrado. Só que ele não tem a competência de tirar a pobreza do centro, não tem o papel de polícia, quem tem é o Estado”, argumenta a urbanista da Universidade de São Paulo (USP), Ermínia Maricato.

Interesses distintos

Ermínia chama a atenção para a falta de políticas públicas que privilegiam a habitação de interesse social na região. Há, em contrapartida, investimento municipal nas chamadas políticas de revitalização, que vão desde a recuperação de museus ao lançamento de megaprojetos urbanísticos como o Nova Luz, na região da Santa Ifigênia – que deve atingir um enorme contingente de moradores de baixa renda e trabalhadores do comércio popular.

Para os trabalhadores despejados, a principal política municipal tem sido o pagamento do bolsa-aluguel no valor de R$ 300 por dois anos. E se depender dos maiores financiadores das eleições municipais em São Paulo, as construtoras, a lógica de fazer prevalecer os interesses do setor não deve mudar. De acordo com as prestações de contas parciais divulgadas pela Justiça Eleitoral, somente a construtora OAS doou R$ 1.750 milhões às candidaturas de Fernando Haddad (PT – R$ 1 milhão) e José Serra (PSDB – R$ 750 mil).

Para o integrante do Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU), Brian Mier, a associação dos candidatos com o setor deve resultar em novas construções populares na cidade, mas não necessariamente deverá garantir o direito à cidade. “Precisamos de mudanças radicais para ter construções que respondam aos desejos dos moradores e não à lógica do mercado. Nem todo mundo quer morar em apartamentos de 38 metros quadrados sem quintal, sem espaço para família crescer, a duas horas de ônibus do lugar de trabalho”, pontua.

Segundo os analistas, somado à vinculação dos políticos ao setor imobiliário nas eleições municipais, está a manutenção dos projetos imobiliários iniciados pela administração do prefeito Gilberto Kassab (PSD), a falta de planejamento urbano a nível estadual e federal, e o esforço dos governos para oferecer uma boa imagem de São Paulo durante a realização da Copa do Mundo, em 2014.

Brian ressalta ainda que há iniciativas como a criação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social pelo governo federal como respostas às pressões das lutas urbanas. O fundo é usado para apoiar a formação de mutirões de construção autogestionária e foi incorporado pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Atualmente na periferia de São Paulo estão sendo construídas 15 conjuntos habitacionais pela União Nacional por Moradia Popular a partir do fundo.

“Mas nós do FNRU temos várias criticas sobre o programa e no dia 14 de junho nos reunimos com a presidenta Dilma Rousseff para cobrar a cessão de áreas públicas. Tivemos poucos resultados concretos sobre a questão de conversão dos milhares de prédios vazios em São Paulo para moradia popular”. Outro problema, segundo ele, é a retenção dos recursos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) pelo governo estadual, que não está repassando 1% do ICMS à habitação.

“O governo não está fazendo o papel dele. Ele trabalha mais para a alta sociedade, e contra a baixa e média sociedade. Eles não veem a gente, não querem fazer valer o nosso direito, que é obrigação deles, que é lei”, defende o morador da ocupação São João, Rogério Gerôncio da Silva. “Chega essa época de eleição e eles vêm correndo atrás da gente. Ficam prometendo o céu e a terra, mas depois dão uma de esquecidos”, argumenta.

Fonte: http://www.brasildefato.com.br/node/10815

"Eles" não fazem políticas sociais; Fazem propaganda!

Se a forma como as decisões sobre as nossas vidas, são realizadas pelos instrumentos políticos de maneira que não venha a nos contemplar, o que dizer então desta degeneração que observamos repetir se de dois em dois anos em nosso país.

Como órfãos de políticas públicas, querem nos empurrar goela abaixo que o Orfanato e a troca dos seus administradores irá modificar radicalmente a quantidade de pão sobre a mesa; os minutos há mais de atenção na consulta médica; que será dada atenção à educação; que o transporte voará por sobre os engarrafamentos; que haverá mais segurança nas ruas; entre outros.

Eles não fazem políticas sociais. Fazem propaganda. É mais fácil enganar o povo com um instrumento que transforma mentiras em verdades e ao qual todos já estão familiarizados: marketing televisivo. Deste modo, você não dá, mas promete que dá e o efeito é como se desse. Na prática isto funciona bem, afinal, àqueles que sempre esperam a concretização da promessa, estão inseridos em uma relação de dependência com àqueles que prometem.

Aquele que depende é, sobretudo, um despossuído e a sua crença reside no fato de que ele acredita que aquele que promete irá suprir a sua falta. Dizendo de outro modo, falaremos de cães, já que há uma disposição maior da sociedade contemporânea para com os caninos e outra muito menor ou inexistente para com os seres humanos. Bem, digamos que é a mesma situação que se observa quando se quer que um cão faça determinada coisa. Dá-se a ordem e espera-se que ele, o cão, execute. Após executar, o mesmo recebe uma porção de ração, mas se não receber, daquele que ordenou a tarefa, já terá executado a ordem. 

Há dentro desta situação uma relação de poder clara, que em períodos eleitorais se invertem, de tal modo que seria como se os cães dessem ordem aos seus donos. Este momento de sensibilização das relações de poder é controlado, por isso permitido. Isto dá-se porque aqueles que são a elite econômica do nosso município, possuem unicamente o poder econômico, que é transmissível como herança, mas NECESSITAM, por sua vez, do poder político para realizarem os seus interesses privados.

Heis que surge, portanto, um obstáculo para a elite econômica paulista, afinal, o poder político só pode ser adquirido, em um regime republicano que observe uma dinâmica dentro da normalidade institucional, com o seu voto! Agora imagine que para conquistar o voto do cão o dono deve antes de tudo conquistar a simpatia do mesmo. Como, dar a ração, quebra com a relação de poder e a hierarquia que o dono tanto preza, é mais conveniente ao mesmo rolar no chão, pedir cafuné aos cães, dar a patinha, fingir de morto, tornar-se cão, etc.

Armada a armadilha circense eleitoral, sobram beijos em crianças. Abraços e afagos acalorados nos eleitores. Sorrisos ensaiados. Partidários contratados pra fazer volume e sair na foto. Churrascadas ilegais, mas mascaradas sob o teto de associações de bairro. Reuniões com mídias televisivas, radiofônicas e impressas. Ambulâncias com o nome dos candidatos. "Trenzinhos" puxados por carro para levar crianças. Bexigas de ar. Algodão doce entre outras pavonices de variada natureza que levam os eleitores a acreditarem que aqueles que buscam o seu voto são do mesmo berço, comem do mesmo pão, dormem na mesma cama, andam no mesmo ônibus e metrô abarrotados, estudam na mesma escola, usam o  sistema público de saúde, enchem a laje e guardam os mesmos calos nas mãos.

Ao fim de demasiado esforço, dos "elegíveis", sobram promessas, que não serão cumpridas, para continuarem sendo as promessas da próxima eleição. Põe se à mesa, a mentira como verdade. Vale mais a ilusão que a aspereza da realidade. Como beatos criados, formados e vomitados pela publicidade midiática a falta que se deseja suprir, vira slogan. Estes são digeridos facilmente pela sociedade papagaio de pirata. Heis, então, o funeral do debate e a política fica tão fácil de se entender quanto os últimos resultados do Brasileirão da semana anterior. Todos se sentem familiarizados e a imagem é experimentada na situação concreta. O eleitorado encena, então, o seu enredo programado e se defrontam os jargões, bordões e "jingles" como se fossem encenados por caricaturas de atores de um programa de quinta como o Zorra Total.

Seguirão em procissão, todos os beatos ungidos pela publicidade política e a boca de urna televisiva para candidatos determinados. O dia 7 de outubro será o dia onde reiteraremos a nossa ruína, dentro do jogo de cena ao qual nos relegaram. Terceirizaremos, então, aquilo que temos, talvez, de maior valor em nossas efêmeras existências, no caso, o poder de sermos os donos e governarmos as nossas próprias vidas. Assim, ao invés de decidirmos sobre tudo, decidimos sobre quem irá decidir por nós.

A ilusão da inversão de poder se dissipará, tão logo seja eleito aquele que outrora dispendera tanta energia, que só encontra paralelo na dedicação e no entusiasmo de casais de recente namoro. Os eleitos rirão das nossas caras e como messias erguerão o seu Paraíso ao custo do Inferno diário de tantos milhões de populares. A simpatia, tal como, as fanfarronices dirigidas para a sedução do eleitorado, se dissolverão no ar, para que tomem o seu lugar, a truculência, a autocracia, o preconceito de classe e a crueldade, atividades de lazer tão apreciadas pelos nossos senhores de engenho.

Serão 4 anos amargos, estes que nos esperam.

"Governo do Município de São Paulo, trabalhando por você"