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USO DA MÁQUINA: Serra vai dobrar gastos com publicidade em 2009
por peruano
por peruano
Governador tucano de São Paulo, utiliza dinheiro público em 2009 de olho no pleito eleitoral do ano seguinte
Eduardo Sales de Lima
da Redação
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ESTE ANO a publicidade dobra, o transporte terá mais dinheiro e a educação, menos. À primeira vista, é isso que salta aos olhos de quem lê o Projeto da Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para 2009, proposto pelo governo José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atendo-se à publicidade, o governo tucano terá a sua disposição R$ 313 milhões para o setor de comunicação social no ano que antecede a eleição para presidente. Quase o dobro do valor de R$ 166 milhões gastos em 2008 nessa área.
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O líder do governo tucano na Assembléia Barros Munhoz justificou publicamente que o dinheiro não será empenhado para gastos pessoais do governador, mas sim para campanhas publicitárias que têm a intenção de divulgar ações governamentais que necessitam da participação direta do contribuinte, como a Nota Fiscal Paulista.
Eduardo Sales de Lima
da Redação
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ESTE ANO a publicidade dobra, o transporte terá mais dinheiro e a educação, menos. À primeira vista, é isso que salta aos olhos de quem lê o Projeto da Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para 2009, proposto pelo governo José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atendo-se à publicidade, o governo tucano terá a sua disposição R$ 313 milhões para o setor de comunicação social no ano que antecede a eleição para presidente. Quase o dobro do valor de R$ 166 milhões gastos em 2008 nessa área.
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O líder do governo tucano na Assembléia Barros Munhoz justificou publicamente que o dinheiro não será empenhado para gastos pessoais do governador, mas sim para campanhas publicitárias que têm a intenção de divulgar ações governamentais que necessitam da participação direta do contribuinte, como a Nota Fiscal Paulista.
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Segundo o deputado, uma iniciativa que vai gerar uma receita de R$ 4 bilhões, a partir de sua arrecadação. Mas o deputado Raul Marcelo (Psol/SP) discorda. “Configura-se de forma clara que isso [o excesso de verbas para a publicidade] tem um componente eleitoral para 2010”, afirma.v Ele pondera ainda que, eticamente, além do objetivo eleitoral, o dinheiro está sendo investido no lugar errado. “Só a cidade de São Paulo tem 1,3 milhão de desempregados; além disso, o Estado possui 1 milhão de terras devolutas, e esses recursos poderiam ser utilizados para fins de reforma agrária”, analisa o deputado. Já o economista Eduardo Marques compara os números: são R$ 313 milhões empenhados somente para o setor da publicidade em 2009.
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Com esse dinheiro, seria possível a construção de 156 escolas públicas, ou 6 hospitais de grande porte, ou ainda 10 mil moradias populares. Marques fez parte da assessoria técnica da bancada estadual do PT na Alesp, que apresentou, no dia 9 de dezembro, uma análise crítica sobre o total da peça orçamentária para 2009. Marques, que também integra o Fórum Paulista de Orçamento Participativo, critica – além do excesso de gastos para o setor da publicidade – a ausência da população na elaboração das diretrizes orçamentárias para o Estado. Uma ausência, segundo ele, induzida pelo próprio governo. “Esse governo não fez nada próximo à participação popular, não tem essa característica; e promove audiências públicas com, no máximo, 20, 30 pessoas; e sempre com difícil acesso”, lembra ao Brasil de Fato.
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Obras à vista
Ano a ano, o Estado de São Paulo quebra recordes de arrecadação, e isso reflete diretamente no orçamento. Para 2007, foram R$ 85 bilhões; no ano seguinte, R$ 98 bilhões; e para 2009, R$ 115 bilhões. Os investimentos passaram de R$ 7,3 bilhões em 2007 para R$ 18,5 bilhões em 2009. O que significa que, com a aproximação das eleições presidenciais de 2010, obras em diversos setores serão tocadas, sobretudo no dos transportes.
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Conforme a análise do orçamento feita pelos petistas, o governo de José Serra não incluiu nenhuma previsão de aumento para o funcionalismo público, e a educação perderia espaço na distribuição dos recursos para o setor dos transportes. Dados internos do PT prevêem, por exemplo, menos 26% para a manutenção do ensino fundamental e menos 80% para o ensino médio.
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O PT aponta que os recursos obtidos com o aumento da arrecadação estão sendo revertidos principalmente para obras na área de transportes na capital – como na ampliação do Metrô e na construção do Rodoanel. “Aumentam a quantidade de publicidade e a de obras de transportes, diminuindo as despesas sociais”, critica o líder da bancada do partido na Alesp, o deputado Roberto Felício. Como Raul Marcelo, Felício não tem dúvidas de que a atitude do governo paulista “é um indicativo de que o orçamento do ano que vem está bastante direcionado para o objetivo eleitoral”.
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Exagero serrista
O aumento dos gastos com publicidade não é novidade em governos tucanos. No início de 2008, o gabinete do Executivo enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo, como parte do seu Plano Plurianual (PPA), uma previsão de R$ 720 milhões para a área de comunicação social a serem gastos entre 2008-2011.
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Tal dotação é cinco vezes maior do que os R$ 122 milhões que o governo Alckmin havia previsto gastar com comunicação no PPA referente ao período de 2004 a 2007 – e que, de fato, ao final do seu mandato, acabaram atingindo R$ 193,7 milhões para o setor.
Segundo o deputado, uma iniciativa que vai gerar uma receita de R$ 4 bilhões, a partir de sua arrecadação. Mas o deputado Raul Marcelo (Psol/SP) discorda. “Configura-se de forma clara que isso [o excesso de verbas para a publicidade] tem um componente eleitoral para 2010”, afirma.v Ele pondera ainda que, eticamente, além do objetivo eleitoral, o dinheiro está sendo investido no lugar errado. “Só a cidade de São Paulo tem 1,3 milhão de desempregados; além disso, o Estado possui 1 milhão de terras devolutas, e esses recursos poderiam ser utilizados para fins de reforma agrária”, analisa o deputado. Já o economista Eduardo Marques compara os números: são R$ 313 milhões empenhados somente para o setor da publicidade em 2009.
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Com esse dinheiro, seria possível a construção de 156 escolas públicas, ou 6 hospitais de grande porte, ou ainda 10 mil moradias populares. Marques fez parte da assessoria técnica da bancada estadual do PT na Alesp, que apresentou, no dia 9 de dezembro, uma análise crítica sobre o total da peça orçamentária para 2009. Marques, que também integra o Fórum Paulista de Orçamento Participativo, critica – além do excesso de gastos para o setor da publicidade – a ausência da população na elaboração das diretrizes orçamentárias para o Estado. Uma ausência, segundo ele, induzida pelo próprio governo. “Esse governo não fez nada próximo à participação popular, não tem essa característica; e promove audiências públicas com, no máximo, 20, 30 pessoas; e sempre com difícil acesso”, lembra ao Brasil de Fato.
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Obras à vista
Ano a ano, o Estado de São Paulo quebra recordes de arrecadação, e isso reflete diretamente no orçamento. Para 2007, foram R$ 85 bilhões; no ano seguinte, R$ 98 bilhões; e para 2009, R$ 115 bilhões. Os investimentos passaram de R$ 7,3 bilhões em 2007 para R$ 18,5 bilhões em 2009. O que significa que, com a aproximação das eleições presidenciais de 2010, obras em diversos setores serão tocadas, sobretudo no dos transportes.
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Conforme a análise do orçamento feita pelos petistas, o governo de José Serra não incluiu nenhuma previsão de aumento para o funcionalismo público, e a educação perderia espaço na distribuição dos recursos para o setor dos transportes. Dados internos do PT prevêem, por exemplo, menos 26% para a manutenção do ensino fundamental e menos 80% para o ensino médio.
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O PT aponta que os recursos obtidos com o aumento da arrecadação estão sendo revertidos principalmente para obras na área de transportes na capital – como na ampliação do Metrô e na construção do Rodoanel. “Aumentam a quantidade de publicidade e a de obras de transportes, diminuindo as despesas sociais”, critica o líder da bancada do partido na Alesp, o deputado Roberto Felício. Como Raul Marcelo, Felício não tem dúvidas de que a atitude do governo paulista “é um indicativo de que o orçamento do ano que vem está bastante direcionado para o objetivo eleitoral”.
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Exagero serrista
O aumento dos gastos com publicidade não é novidade em governos tucanos. No início de 2008, o gabinete do Executivo enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo, como parte do seu Plano Plurianual (PPA), uma previsão de R$ 720 milhões para a área de comunicação social a serem gastos entre 2008-2011.
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Tal dotação é cinco vezes maior do que os R$ 122 milhões que o governo Alckmin havia previsto gastar com comunicação no PPA referente ao período de 2004 a 2007 – e que, de fato, ao final do seu mandato, acabaram atingindo R$ 193,7 milhões para o setor.
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