.Retirado do site da Radio AgênciaNP e antes de qualquer coisa necessário colocar que este humilde ser que pretende arruinar com o sistema não defende o trabalho capitalista. Ao contrário, considero todo trabalho expropriação, escravidão e tortura. Embora possa parecer contraditória a postura ideológica com o texto abaixo, justificamos a sua publicação como mais um indício de que vivemos sob o regime de uma ordem podre sendo, portanto, mais que necessário não tomá-la de assalto, senão aniquilá-la.
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EM DEBATE: Confecções exploram trabalhadores
(5'26'' / 1,24 Mb) - O trabalho escravo e degradante não está apenas localizado em conhecidas áreas de expansão da fronteira agrícola. Esta prática se dá também nas zonas urbanas dentro das grandes cidades.
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Uma investigação guiada pelo Ministério Público do Trabalho mostra que em cidades localizadas no centro-oeste do estado de São Paulo, confecções terceirizadas de indústrias contratadas por grande grifes exploram a mão-de-obra de trabalhadores, principalmente mulheres e imigrantes.
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Em entrevista à Radioagência NP, o promotor integrante do Ministério Público do Trabalho da cidade de Bauru no interior de São Paulo, Luiz Henrique, fala entre outras questões, sobre quem são as pessoas cooptadas para esse tipo de trabalho e critica a inatividade dos sindicatos locais.
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Radioagência NP: Luiz Henrique. Como é feita a exploração desses trabalhadores?
Luiz Henrique: Os trabalhadores das fábricas que estão aqui no interior não estão recebendo o piso dos têxteis estabelecido pela sua Convenção Coletiva. O que é isso? Todo categoria tem um piso normativo e no caso do setor têxtil, há um acordo coletivo que prevê um piso mínimo. No caso de São Paulo, o piso é superior a R$ 550, e essas trabalhadoras, a maioria mulheres, estão recebendo um pouquinho mais de R$ 400. Só aí já há uma defasagem salarial muito grande.
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RNP: Quais são os outros descumprimento de normas ou direitos?
LH: Nessas confecções está havendo o descumprimento sistemático de normas de segurança, medicina e higiene do trabalho. Essas normas de segurança evitam que o trabalhador tenha perda auditiva, fique surdo, cortem a mão. Evita que o trabalhador adote posturas incorretas que o leve a ter uma doença ocupacional com Ler [Lesão por Esforço Repetitivo] e Dort [Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho]. Então são normas de proteção à vida. Na medida em que essas normas são descumpridas, isso passa a ser considerado um trabalho degradante, ou seja, isso vai degradando a situação social e a saúde do trabalhador.
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RNP: Parece que essa prática acontece em confecções ligadas a grandes empresas. Fale mais sobre isso.
LH: Essas confecções são terceirizadas de indústrias que fabricam para grandes marcas. As marcas são Adidas, Nike. Nas confecções temos as marcas C&A, Zoomp, Forum, Cavalera, Carmim, entre outras. Elas são marcas que licenciam a fabricação de seu produto. Algumas indústrias fazem contrato de licenciamento para produzir essas marcas no Brasil, só que essas indústrias culminam por terceirizar a fabricação da roupa. Então na verdade a indústria pega a licença, mas ela não fabrica e sim, acaba terceirizando para essas pequenas confecções.
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RNP: Pode-se dizer que essas grandes marcas são co-responsáveis pela exploração dessas pessoas?
LH: Sim. A legislação trabalhista prevê um encadeamento de responsabilidades. Aquela empresa que detém uma marca e terceiriza para um outra, se torna responsável solidariamente ou subsidiariamente no caso de uma terceirização ser considerada ilegal. Ou seja, pela legislação trabalhista, se o patrão ou empregador terceirizado não pagar os salários e não cumprir as normas de segurança para o seu empregado, aquela empresa que terceirizou ou aquela marca que licenciou, se figura como solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e sociais.
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RNP: As pessoas que caem nesses trabalhos normalmente são mulheres vindas da zona rural ou imigrantes. Fale como acontece essa cooptação.
LH: No interior existe menos oferta de emprego e é lógico, acaba existindo uma maior oferta de mão-de-obra ociosa. Com a mecanização da lavoura da cana, muitos trabalhadores rurais ficaram sem emprego, principalmente mulheres. Então essas indústrias terceirizadas acabam contratando esses trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho. São pessoas que têm muito pouca qualificação. Num ponto isso é bom, porque ocorre geração de empregos, mas isso poderia se dar com melhores condições de cidadania. Então esses ex-trabalhadores rurais e imigrantes aceitam essa condição por falta de opção.
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RNP: Mas e quantos aos sindicatos que deveriam atuar em defesa dessas pessoas?
LH: No interior do estado os sindicatos dos trabalhadores são poucos e não têm o mesmo nível de politização dos sindicatos dos grandes centros. Então o trabalhador fica marginalizado dos seus direitos também por inércia, ou mesmo omissão desses sindicatos que não tem o poder de negociação e fiscalização como nos sindicatos mais organizados, localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e outros centros urbanos.
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De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
24/04/08
(5'26'' / 1,24 Mb) - O trabalho escravo e degradante não está apenas localizado em conhecidas áreas de expansão da fronteira agrícola. Esta prática se dá também nas zonas urbanas dentro das grandes cidades.
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Uma investigação guiada pelo Ministério Público do Trabalho mostra que em cidades localizadas no centro-oeste do estado de São Paulo, confecções terceirizadas de indústrias contratadas por grande grifes exploram a mão-de-obra de trabalhadores, principalmente mulheres e imigrantes.
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Em entrevista à Radioagência NP, o promotor integrante do Ministério Público do Trabalho da cidade de Bauru no interior de São Paulo, Luiz Henrique, fala entre outras questões, sobre quem são as pessoas cooptadas para esse tipo de trabalho e critica a inatividade dos sindicatos locais.
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Radioagência NP: Luiz Henrique. Como é feita a exploração desses trabalhadores?
Luiz Henrique: Os trabalhadores das fábricas que estão aqui no interior não estão recebendo o piso dos têxteis estabelecido pela sua Convenção Coletiva. O que é isso? Todo categoria tem um piso normativo e no caso do setor têxtil, há um acordo coletivo que prevê um piso mínimo. No caso de São Paulo, o piso é superior a R$ 550, e essas trabalhadoras, a maioria mulheres, estão recebendo um pouquinho mais de R$ 400. Só aí já há uma defasagem salarial muito grande.
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RNP: Quais são os outros descumprimento de normas ou direitos?
LH: Nessas confecções está havendo o descumprimento sistemático de normas de segurança, medicina e higiene do trabalho. Essas normas de segurança evitam que o trabalhador tenha perda auditiva, fique surdo, cortem a mão. Evita que o trabalhador adote posturas incorretas que o leve a ter uma doença ocupacional com Ler [Lesão por Esforço Repetitivo] e Dort [Doenças Osteomusculares Relacionadas ao Trabalho]. Então são normas de proteção à vida. Na medida em que essas normas são descumpridas, isso passa a ser considerado um trabalho degradante, ou seja, isso vai degradando a situação social e a saúde do trabalhador.
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RNP: Parece que essa prática acontece em confecções ligadas a grandes empresas. Fale mais sobre isso.
LH: Essas confecções são terceirizadas de indústrias que fabricam para grandes marcas. As marcas são Adidas, Nike. Nas confecções temos as marcas C&A, Zoomp, Forum, Cavalera, Carmim, entre outras. Elas são marcas que licenciam a fabricação de seu produto. Algumas indústrias fazem contrato de licenciamento para produzir essas marcas no Brasil, só que essas indústrias culminam por terceirizar a fabricação da roupa. Então na verdade a indústria pega a licença, mas ela não fabrica e sim, acaba terceirizando para essas pequenas confecções.
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RNP: Pode-se dizer que essas grandes marcas são co-responsáveis pela exploração dessas pessoas?
LH: Sim. A legislação trabalhista prevê um encadeamento de responsabilidades. Aquela empresa que detém uma marca e terceiriza para um outra, se torna responsável solidariamente ou subsidiariamente no caso de uma terceirização ser considerada ilegal. Ou seja, pela legislação trabalhista, se o patrão ou empregador terceirizado não pagar os salários e não cumprir as normas de segurança para o seu empregado, aquela empresa que terceirizou ou aquela marca que licenciou, se figura como solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e sociais.
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RNP: As pessoas que caem nesses trabalhos normalmente são mulheres vindas da zona rural ou imigrantes. Fale como acontece essa cooptação.
LH: No interior existe menos oferta de emprego e é lógico, acaba existindo uma maior oferta de mão-de-obra ociosa. Com a mecanização da lavoura da cana, muitos trabalhadores rurais ficaram sem emprego, principalmente mulheres. Então essas indústrias terceirizadas acabam contratando esses trabalhadores que estão fora do mercado de trabalho. São pessoas que têm muito pouca qualificação. Num ponto isso é bom, porque ocorre geração de empregos, mas isso poderia se dar com melhores condições de cidadania. Então esses ex-trabalhadores rurais e imigrantes aceitam essa condição por falta de opção.
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RNP: Mas e quantos aos sindicatos que deveriam atuar em defesa dessas pessoas?
LH: No interior do estado os sindicatos dos trabalhadores são poucos e não têm o mesmo nível de politização dos sindicatos dos grandes centros. Então o trabalhador fica marginalizado dos seus direitos também por inércia, ou mesmo omissão desses sindicatos que não tem o poder de negociação e fiscalização como nos sindicatos mais organizados, localizados em São Paulo, Rio de Janeiro e outros centros urbanos.
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De São Paulo, da Radioagência NP, Juliano Domingues.
24/04/08
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