sexta-feira, 13 de novembro de 2009
domingo, 10 de maio de 2009
O capitalismo e a gripe suína
[Mike Davis]
Em 2006, Mike Davis, lançou o livro O Monstro bate à nossa porta (Boitempo) alertando para a ameaça de uma pandemia global de gripe aviária. Agora, ele explica como o agronegócio globalizado criou as condições para um assustador surto de gripe suína no México.
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Multidões de turistas voltaram de Cancun este ano trazendo um souvenir invisível mas sinistro. Trata-se do vírus da gripe suína mexicana, uma mutação genética provavelmente surgida das fezes e lama de chiqueiros industriais e que pode representar uma ameaça à saúde mundial. Focos iniciais da doença encontrados em toda a América do Norte revelam uma taxa de infecção que já viaja a uma velocidade maior do que a última pandemia oficial, a gripe de Hong Kong, de 1968.
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Roubando a cena de nosso maior assassino oficial – o vigoroso mutante H5N1, conhecido como gripe aviária –, este vírus é uma ameaça de magnitude desconhecida. Certamente, parece muito menos letal do que a SARS (em português, Síndrome Respiratória Aguda Grave) de 2003, mas pode ser mais duradouro do que esta e menos inclinado a voltar a seu esconderijo secreto.
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Dado o seu caráter domesticado, a gripe sazonal mata mais de 1 milhão de pessoas anualmente. Assim, até mesmo um modesto aumento de virulência, especialmente quando combinada com alta incidência, poderia produzir uma matança equivalente à de uma grande guerra.
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Entretanto, uma de suas primeiras vítimas foi a confiança cega de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que pandemias podem ser contidas pela rapidez das respostas de burocratas da saúde, independente da qualidade da saúde pública local.
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Desde as primeiras mortes por H5N1 em Hong Kong, em 1997, a OMS, com o apoio da maioria dos serviços nacionais de saúde, tem promovido uma estratégia focada na identificação e isolamento de uma cepa pandêmica dentro do seu raio de ataque local, seguido por um pesado tratamento da população com medicamentos antivirais e (se disponíveis) vacinas.
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Uma multidão de céticos tem corretamente contestado a eficácia dessa abordagem antiviral, salientando que, hoje em dia, micróbios podem voar ao redor do mundo (literalmente, no caso da gripe aviária) mais rápido do que a OMS ou funcionários locais podem reagir ao primeiro surto. Outro ponto vulnerável é a precária, e muitas vezes inexistente, vigilância em relação aos perigos causados pela contaminação entre humanos e animais.
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Porém, a mitologia de que foi uma intervenção pesada e preventiva (além de barata) que resolveu a guerra contra a gripe aviária foi de grande valor para a causa dos países ricos. Assim, Estados Unidos e Grã-Bretanha, por exemplo, preferem investir em suas próprias trincheiras biológicas, em vez de aumentarem a ajuda para o combate a epidemias que se espalham sem levar em conta as fronteiras. Além disso, a indústria farmacêutica tem combatido as iniciativas do Terceiro Mundo no sentido de fabricar em laboratórios públicos versões genéricas mais baratas de antivirais como Tamiflu, da Roche.
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De qualquer modo, a gripe suína revela que a Organização Mundial de Saúde – sem novos investimentos maciços em vigilância, científica e infra-estrutura reguladora, atendimento básico de saúde pública em nível mundial e maior acesso a medicamentos eficientes – pode representar o mesmo tipo de risco que o banco Lehman Brothers e a seguradora AIG.
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Não é que o sistema de alerta contra pandemias tenha falhado. Ele simplesmente não existe, mesmo na América do Norte e na União Européia.
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Talvez não seja surpreendente que o México não tenha tido a capacidade e vontade política para controlar a doença e seus impactos na saúde pública. Mas, a situação não é muito melhor do lado norte de sua fronteira, onde vigilância é feita por um Estado fracassado, sob o império de interesses empresariais que tratam a saúde pública com o mesmo desprezo com que lidam com seus trabalhadores e animais.
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Da mesma forma, uma década de avisos urgentes feitos por cientistas da área não foi capaz de assegurar a transferência da sofisticada tecnologia viral para os países mais ameaçados por uma provável pandemia. O México tem especialistas em patologias mundialmente famosos, mas eles tinham que enviar amostras para um laboratório em Winnipeg (que tem menos de 3% da população da Cidade do México), para identificar a estirpe do genoma da gripe. Quase uma semana foi perdida como conseqüência disso.
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Mas ninguém mostrou-se menos alerta do que os responsáveis pelo controle de patologias em Atlanta, Estados Unidos. Segundo o Washington Post, o centro de controle de doenças local só ficou sabendo sobre o surto 6 dias após o governo mexicano ter começado a impor medidas de emergência em seu território. Na verdade, o jornal afirma que os "funcionários estadunidenses da saúde pública ainda ignoravam o que estava acontecendo no México duas semanas após o surto ter sido reconhecido."
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Não há desculpas aceitáveis. Na verdade, o maior paradoxo desta gripe suína é que, embora tenha acontecido de forma totalmente inesperada, ela foi rigorosamente previsível.
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Seis anos atrás, a revista Science dedicou um grande espaço a um artigo de Bernice Wuethrich que apontava evidências de que "após anos de estabilidade, o vírus norte-americano da gripe suína vem sofrendo uma evolução rápida".
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Desde a sua identificação no início dos anos 1930, a gripe suína H1N1 tinha variado apenas ligeiramente a partir de seu genoma original. Então, em 1998, liberou todos os seus demônios. Uma estirpe altamente patogênica dizimou porcos em uma fábrica-fazenda na Carolina do Norte, e logo, novas versões virulentas começaram a aparecer quase anualmente, incluindo uma variante da cepa H1N1 que continha o gene do H3N2 (tipo de gripe que circula entre os seres humanos).
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Os pesquisadores entrevistaram Wuethrich. Preocupada que um desses híbridos pudessem tornar-se uma gripe humana (acredita-se que as pandemias de 1957 e 1968 tenham se originado a partir da mistura de vírus de aves e de humanos dentro de suínos), ela defendeu a criação de um sistema público de vigilância para a gripe suína. Este alerta, claro, passou despercebido em Washington que preferia jogar fora bilhões no combate a fantasiosas ameaças de bioterrorismo a enfrentar perigos bem mais óbvios.
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Mas o que causou esta aceleração da evolução da gripe suína? Provavelmente a mesma coisa que favoreceu a reprodução da gripe aviária.
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Há muito tempo, os virologistas consideram que o sistema agrícola intensivo do sul da China – uma enorme cadeia produtiva de arroz, peixe, suínos e aves domésticas e selvagens – é o principal motor da mutação aviária: tanto a sazonal "flutuação" como a episódica "mutação". (Mais raramente, pode ocorrer um salto direto a partir de aves para suínos e/ou seres humanos, como aconteceu com H5N1 em 1997.)
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Mas as empresas de industrialização da produção animal têm desafiado monopólio da China em termos de evolução aviária. Como muitas pessoas têm apontado, a criação animal nas últimas décadas tem se transformado em algo que mais parece a indústria petroquímica do que a tradicional fazenda familiar retratada em livros didáticos.
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Em 1965, por exemplo, havia 53 milhões de porcos em mais de 1 milhão de fazendas americanas. Hoje, a criação de 65 milhões de suínos está concentrada em 65 mil instalações - metade com mais de 5 mil animais.
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Essencialmente, houve uma transição entre os velhos chiqueiros para enormes criadouros produzindo vasta quantidade de excrementos, com dezenas e até centenas de milhares de animais com sistemas imunes enfraquecidos, sufocando no calor e no estrume, enquanto trocam doenças entre si a uma velocidade absurda.
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A Smithfield Foods, por exemplo, tem duas filiais nos Estados Unidos que criam anualmente mais de 1 milhão de suínos cada, gerando centenas de substâncias tóxicas em lagoas cheias de merda. Qualquer um que presenciar esse tipo de produção pode compreender intuitivamente o quão profundamente o agronegócio tem mexido com as leis da natureza.
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No ano passado, uma comissão da respeitada organização Pew Research Center publicou um relatório sobre "a exploração industrial da produção animal", que destaca os graves perigos representados pela "contínua ciclagem de vírus”. O documento diz que esse tipo de atividade “em grandes rebanhos [vai] aumentar as chances de geração de novos vírus, que poderiam resultar em sua transmissão mais eficiente de humanos para humanos”.
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A Comissão também advertiu que o uso antibiótico abusivo em criações empresariais de porcos estava provocando o surgimento de todo tipo de infecções resistentes (como a causada por um protozoário que já matou mais de 1 bilhão de peixes nos estuários da Carolina do Norte e provocou doenças em dezenas de pescadores).
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Qualquer melhoria neste novo ambiente patogênico, no entanto, teria que se confrontar com o monstruoso poder dos conglomerados empresariais como a Smithfield Foods (carne de porco e de vaca) e a Tyson (frangos). A comissão da Pew relatou sistemática obstrução de suas investigações pelas empresas, incluindo flagrantes ameaças de bloquear financiamento para os criadores que colaborassem com as investigações.
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Além disso, trata-se de uma indústria altamente globalizada, com grande peso político internacional. A Bangkok Charoen Pokphand, empresa gigante da criação de frangos, impediu investigações sobre o seu papel na propagação da gripe aviária em todo Sudeste Asiático. Do mesmo modo, é provável que as investigações sobre as responsabilidades pelo surto da gripe suína não consigam romper o muro de pedra que protege os interesses da indústria de carne suína.
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Isto não quer dizer que pistas do crime nunca serão encontradas: já há rumores na imprensa mexicana sobre um epicentro da gripe envolvendo uma enorme filial da Smithfield no estado mexicano de Veracruz.
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Mas o mais importante (sobretudo tendo em conta a continuação ameaça do H5N1) é alertar para os perigos em um contexto maior: a estratégia de combate a pandemias da Organização Mundial de Saúde falhou, vivemos um quadro de piora da saúde pública mundial, remédios que salvam vidas estão sob controle da grande indústria farmacêutica e chegamos a uma catastrófica situação mundial causada por uma produção de alimentos industrializada e ecologicamente descontrolada.
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Tradução: Sérgio Domingues
http://www.revolutas.net/index.php?INTEGRA=1112
http://socialistworker.org/2009/04/27/capitalism-and-the-flu
sexta-feira, 24 de abril de 2009
quinta-feira, 23 de abril de 2009
MINISTRO JOAQUIM BARBOSA - DIZ O QUE O POVO TEM VONTADO DE DIZER
NOTAS SOBRE UM ESTADO QUE NÃO ACREDITO
O fato ocorreu no dia de ontem 22/04/09. É um primor de vídeo. Não entrarei no mérito da questão, até porque não sei o que significa esta decisão do Gilmar Mendes (engraçadinho eu, não), que acha que é o Supremo e a maior autoridade jurídica deste país. O que dá pra falar é que quando o "babão" bate o martelo pode tapar o nariz que vem merda, pois afinal, contrariando aquilo que vive exortando, a "imparcialidade", a "neutralidade" do seu olhar na hora de decidir, notamos que tudo não passa de um mero discurso chulé em sua boca.
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Basta verificar as suas últimas decisões que vão desde a arrebentar com certos quadros da polícia federal, que ultimamente vem buscando dar uma lição nos corruptores do colarinho branco que engordam o soldo roubando os míseros centavos os quais nos são tolhidos todos os dias sem piedade alguma.
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Ou ainda, o coleguismo exacerbado que por vezes desdobra-se em habeas corpus para um ou outro fraudador banqueiro que dá mesada pra congressista votar licitações a seu favor. Falo de Daniel Dantas e sua "tchurma" e de tudo que o "cruzado" da justiça fez a seu favor, tal como, do recado que deixou para àqueles que vêm pondo à nu a vexatória atitude de tantos magnatas neste país.
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Poxa, quase esqueço de dizer que, neste caso, atropelou literalmente todas as intâncias de justiça deste país, buscou humilhar Fausto de Sanctis, juiz da 6º vara criminal Federal de São Paulo, alegando incompetência e desrespeito a Constituição, quando ele mesmo, o "Babão" estava a fazê-la. Não estou trocando o cú pela bunda aqui, até porque de Sanctis não desrespeitou em nada a Carta.
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Mas, enfim, para o socorro dos coleguinhas engravatados, o "Babão" já deixou o recado: "Não deixo vocês sentirem o frio do xilindró!"; ou “Algemas Nunca Mais!”; ahhhh essa é boa “PF trabalhando só a do boteco da esquina”.
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Sem mais
CARMESIN
quinta-feira, 16 de abril de 2009
Era só o que faltava: Um economista querendo falar de educação!
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Paulo Renato Souza – o ex-ministro midiático de FHC – começou ontem, 14/04, sua gestão à frente da Secretaria Estadual de Educação de José Serra. A substituição realizada pelo governador paulista foi impulsionada principalmente por dois fatores: os resultados negativos da política educacional em São Paulo e a discreta atuação da ex-secretária Maria Helena Guimarães Castro, que tem um perfil mais técnico e menos político, conferindo menor visibilidade a uma pasta de grande importância.
por Renata Mielli*
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Economista de formação, Paulo Renato construiu uma sólida carreira no setor financeiro. Foi, em 1988, um dos fundadores do PSDB. Ocupou a cadeira de reitor da Unicamp e, em 1995, foi convidado por Fernando Henrique para ser o Ministro da Educação.
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Educação ou Mercado Educacional
Os oito anos de Paulo Renato como ministro da Educação tiveram como marca publicitária a criação do Provão, mas o seu legado educacional ocultado pela mídia foi o do sucateamento das universidades federais, o sepultamento das escolas técnicas e a adoção de uma política de expansão das instituições privadas que conferiu à educação um caráter mercantil, um negócio a ser explorado por setores econômicos ávidos pelo lucro fácil.
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Sua trajetória como gestor educacional nunca deixou de ter como horizonte o setor econômico. Tanto é que, ao deixar o governo, já tinha assegurada sua nova empreitada: Paulo Renato fundou em maio de 2003 – 5 meses após ter saído do ministério – a PRS CONSULTORES, uma empresa de consultoria especializada na “Indústria do Conhecimento” – a descrição foi encontrada na pagina da PRS na internet. A sociedade foi criada com Renato Souza Neto, executivo da área de funções, aquisições e finanças corporativas do Banco JPMorgan. A função da consultoria – prestar assessoria para as instituições privadas realizando pesquisa de mercado e trançando estratégias para a entrada de instituições estrangeiras no país, fusões, aquisições e expansão de instituições nacionais.
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Rezou na cartilha do Banco Mundial
Logo que assumiu o MEC, Paulo Renato já mostrou que iria seguir integralmente as orientações do Banco Mundial para o Ensino Superior, que nada mais eram do que a tradução das políticas neoliberais para a educação.
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Os passos que os governos dependentes do modelo neoliberal deveriam seguir estavam colocados em dois documentos principais, um de 1994 – Higher Education: the lessons of experience, no qual se apontava a má utilização dos recursos públicos no setor, que gastava excessivamente com despesas consideradas não educacionais como moradias e restaurantes estudantis, bolsas e outras políticas relacionadas com a Assistência Estudantil. A receita do BM era investir nas instituições privadas e instituir a cobrança de mensaliddes nas públicas. O segundo documento, de 1998 – Accomodating the Growing Demand for Higher Education in Brazil – a Role for Federal Universities? (Atender à crescente demanda por educação superior no Brasil – Papel das Universidades Federais?), colocava mais uma vez o foco na redução do papel e da presença das instituições públicas, e fazer forte investimento no ensino privado.
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Paulo Renato aplicou direitinho a cartilha. Até 2007, a média de abertura de cursos superior no Brasil era de 200 por ano. Já, em 1999, foram autorizados 745 e no ano 2000 foram 865. No setor público, o saldo dos oito anos de FHC-Paulo Renato foi de 15 instituições públicas a menos, redução de 24% dos recursos para custeio (pessoal, água, luz, telefone) e 77% dos recursos para investimento em salas de aulas, laboratórios, computadores e acervo bibliográfico (dados da Andifes).
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Paulo Renato acabou com a rubrica no orçamento da União para Assistência Estudantil, tentou instituir a cobrança de mensalidades – mas nisso foi derrotado – transformou o Provão em instrumento de marketing para as instituições privadas atraírem novos ‘clientes’.
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Um amigo da mídia
A mídia adora o Paulo Renato e seu estilo grandeloquente. Sempre há reservado para ele um espaço de opinião nos jornais impressos, portais, revistas, rádio e TV. Além de economista, Paulo Renato é um bom propagandista e isso tem um peso extraordinário em qualquer governo, principalmente quando está em jogo a preparação de uma candidatura presidencial.
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Paulo Renato será peça chave no projeto eleitoral do PSDB, em particular na candidatura de José Serra. Pode ser um nome forte a figurar entre as opções do partido para a disputa paulista – a depender dos acordos firmados para o governo estadual e Senado Federal.
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No seu primeiro dia de gestor paulista, já apareceu dando declarações contra a proposta do Ministro Fernando Haddad para a unificação do vestibular. Fazer o contraponto com as iniciativas do governo federal será uma forma de travar a disputa política e manter o governo paulista na mídia.
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Mas e quem é amigo da escola?
O problema é que a Educação paulista precisa de muito mais do que um amigo da mídia, ele precisa de fato de um amigo da escola – parafraseando o lema da campanha da Rede Globo.
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Contudo, ser amigo da escola paulista não é, nem de longe, envolver família e comunidade nas tarefas escolares, nem tampouco abrir as dependências da escola para atividades no final de semana. Ser amigo da escola, ou melhor, ser amigo da Educação em São Paulo é reverter a lógica de sucateamento que impera há pelo menos 16 anos, período em que o PSDB mantém-se à frente do governo paulista.
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Anos em que foram adotadas uma sucessão de políticas desastrosas que transformaram a escola em qualquer coisa, menos espaço de aprendizagem e produção de conhecimentos. Faltam recursos e investimentos. Faltam professores, falta incentivo e formação continuada para os que estão na ativa, falta um plano de cargos e salários digno e condizente com a função de educador. Faltam escolas, os materiais didáticos são precários, não há bibliotecas, laboratórios, enfim, o que há é uma escola defasada, abandonada e que não desperta interesse no estudante, com conteúdos fossilizados e sem sintonia com o mundo.
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Infelizmente, Paulo Renato não vai mudar esse quadro. Não vai porque não foi posto na Secretaria para isso, não vai porque não comunga da visão de que a educação pública deveria ser o vetor principal do sistema educacional brasileiro, não vai porque essa não é a prioridade do governo estadual.
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Então, o que vai fazer Paulo Renato? Propaganda. Afinal, a propaganda é a alma do negócio.
quarta-feira, 1 de abril de 2009
Apresentações para o pública na Pça de Sé ao ar livre
terça-feira, 24 de março de 2009
'Stolen for Fashion' Starring Pink and Ricky Gervais
'Stolen for Fashion' Starring Pink and Ricky Gervais
segunda-feira, 16 de março de 2009
RECoRTA e CoLA!
Al pié desde su niño
AL PIE DESDE SU NIÑO
EL pie del niño aún no sabe que es pie,
y quiere ser mariposa o manzana.
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Pero luego los vidrios y las piedras,
las calles, las escaleras,
y los caminos de la tierra dura
van enseñando al pie que no puede volar,
que no puede ser fruto redondo en una rama.
El pie del niño entonces
fue derrotado, cayó
en la batalla,
fue prisionero,
condenado a vivir en un zapato.
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Poco a poco sin luz
fue conociendo el mundo a su manera,
sin conocer el otro pie, encerrado,
explorando la vida como un ciego.
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Aquellas suaves uñas
de cuarzo, de racimo,
se endurecieron, se mudaron
en opaca substancia, en cuerno duro,
y los pequeños pétalos del niño
se aplastaron, se desequilibraron,
tomaron formas de reptil sin ojos,
cabezas triangulares de gusano.
Y luego encallecieron,
se cubrieron
con mínimos volcanes de la muerte,
inaceptables endurecimientos.
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Pero este ciego anduvo
sin tregua, sin parar
hora tras hora,
el pie y el otro pie,
ahora de hombre
o de mujer,
arriba,
abajo,
por los campos, las minas,
los almacenes y los ministerios,
atrás,
afuera, adentro,
adelante,
este pie trabajó con su zapato,
apenas tuvo tiempo
de estar desnudo en el amor o el sueño,
caminó, caminaron
hasta que el hombre entero se detuvo.
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Y entonces a la tierra
bajó y no supo nada,
porque allí todo y todo estaba oscuro,
no supo que había dejado de ser pie,
si lo enterraban para que volara
o para que pudiera
ser manzana.
(Pablo Neruda)
domingo, 15 de março de 2009
Obsessões
sob o ornato de outra fachada
quem morar o teu rosto no muro
ouvirá que não cala a tortura
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ao contrário soam aos berros
as correntes que aram a terra
o açoite que rasga o vento
o repouso da bala no peito.
quinta-feira, 5 de março de 2009
Relações promíscuas
sítio: http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/02/28/negocios-da-educacao/
28/02/2009 - 08:59
Negócios da Educação
Por Carlos Henrique
Estes dias acordei e vi na minha porta um exemplar da Revista Nova Escola da Editora Abril. Achei estranho. Não sou assinante dessa revista e de nenhuma desta editora, que não gosto, muito em função da Revista Veja.
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Peguei a revista e liguei para lá para saber porque haviam me mandado e fiquei sabendo que agora eu era assinante. A Secretaria da Educação, disseram eles, havia assinado para todos os professores. Como assim? Onde posso conferir isso. Disseram para eu procurar no Diário Oficial. Fui para a internet e fiz isso, entrei no site da Imprensa Oficial, procurei e achei o que está ai abaixo:
Contrato: 15/1165/08/04 - Empresa: Fundação Victor Civita
- Objeto: Aquisição pela FDE, de 220.000 (duzentos e vinte mil)
assinaturas da Revista NOVA ESCOLA, com 10 (dez) edições
anuais, para Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino. -
Prazo: 300 dias - Valor: R$ 3.740.000,00 - Data de Assinatura:
01/10/2008.
Clique aqui.
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A Secretaria pegou R$ 3,7 milhões e deu para a Editora Abril e mandou que ela me mandasse a revista, eu e mais 219.999 professores. À primeira vista parece um ato de bondade do Governador Serra para com a Educação. Mas será mesmo que ele está interessado nisso? Não confio muito não, acho mais é que ele fez um agrado à editora-chefe do (…).
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Talvez nem seja ilegal pegar dinheiro da educação e fazer isso, mas que é imoral e engorda o caixa daquela editora, ah, isso eu não tenho qualquer dúvida. Mesmo porque há outras revistas que poderiam concorrer a esse privilégio de ter 220 mil assinaturas de uma tacada só. Por exemplo, para melhorar minhas aulas eu preferiria a Carta na Escola e por conta disso o governo, com essa dinheirama toda poderia ter feito uma concorrência ou perguntado aos professores qual revista eles gostariam de receber. Há algumas específicas para História, por exemplo. Mas não, eles escolheram essa e assinaram sem concorrência pública (licitação) e pior, sem me perguntar se eu queria. Afinal, se chegou na minha casa, eu recebi como cidadão e não como professor. Sou professor na escola, não na minha casa. Lá eu leio o que me interessa, o que eu acho que vale a pena e não acho isso das revistas daquela editora. Aliás, quem deu direito de darem meu endereço à editora? Isso pode?
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Eles poderiam também assinar as principais publicações que podem interessar aos educadores e mandar para as escolas, não para a casa dos professores. Com 3,7 milhões de reais as escolas poderiam ficar abarrotadas de publicações de história, astronomia, ciências e por ai afora. Mas não, eles escolheram a revista da Abril e deram a eles esse dinheiro todo.
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Se isso é legal, com certeza não é moral e não faz bem para a educação. Ou alguém duvida?
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Se fosse um ato em prol da educação vocês não acham que isso seria propagandeado aos quatro ventos? Foi feito na surdina. Porque será?
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Agora podem esperar: os outros veículos do (…) vão ser beneficiados com isso já, já… É só aguardar e ficar atento. Só falta aparecer a Folha na soleira da minha porta, ai eu quero ver….
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Comentário
No ano passado a Secretaria assinou um outro contrato com a Abril, para que a Super Interessante preparasse uma revista com a visão deles sobre os fatos que ocorreram no período. Quem tiver mais dados sobre esse contrato, poderia mandar.
Outro ponto: haveria algum especialista em tributação para analisar como é o regime fiscal de uma fundação como a Victor Civita? Obviamente a venda teve fins lucrativos. Será tributada?
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Por Megaterio
Diante da provocação de LN, fui ao Diário Oficial procurar informações sobre outros contratos da Editora Abril e ali há muitas coisas estranhas. Que mina de noticiais é aquele jornal, pena que não exista vida inteligente livre para pensar nas redações.
Há, por exemplo, um pedido do Deputado Felício solicitando à Secretária da Educação explicações sobre a compra reiterada da publicação da Abril Guia do Estudante (há dois contratos com 415.000 exemplares à bagatela de R$ 2,5 milhões cada um). Claro que a Secretária não explicou nada, apesar de o Deputado destacar todos os artigos e incisos que a obrigavam a fazê-lo. Entre outras coisas que ele pede é a justificativa para a contratação sem licitação. Pelo jeito essa não é a atividade da Assembléia que é bem vinda no atual governo.
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Encontram-se também, facilmente, contratos para compra da Revista Recreio para as escolas, provavelmente um por escola, pois me parece que a Secretaria tem entre 5 e 6 mil escolas em sua rede de ensino. Há um contrato de 14/3/08 para a compra pela quantia de R$ 2.142.000,00 de 6 mil assinaturas anuais dessa revista, que tem 52 edições. Sendo assim, se ela foi assinada em março do ano passado, essa assinatura acabaria em fevereiro deste ano. Mas logo depois, em 23/7/08, 3 meses depois de assinado aquele contrato, há um outro contrato para mais 5.155 assinaturas. E ai mais R$ 1.840.335,00 vão para os cofres da Abril. Se essa data vale alguma coisa, então em agosto as escolas começaram a receber mais um exemplar dessa nova assinatura, que terminaria em junho próximo. Confuso não?
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Ai também temos o seguinte, essa revista é destinada a crianças, talvez em idade escolar que as coloque nos primeiros anos do ensino fundamental. Será que todas as escolas da rede de ensino do estado têm esse tipo de ensino para justificar que todas recebam a revistinha? E porque, de uma assinatura para outra em período tão curto, o número de escolas muda de 6 mil para 5.155. Muitas e muitas indagações poderíamos fazer só sobre esses contratos.
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Bom, ficam ai essas informações, se tiver mais algum tempinho sobrando continuo buscando as estrepolias da Abril com o Governo do Estado, até que eles resolvam colocar o Diário Oficial fora do ar.
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Alguém mais se habilita? Isso é jornalismo investigativo que pode, muito bem, ser realizado por colaboradores de blog. Ou não é?
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Comentário
Hipótese a ser pesquisada: existe algum contrato pelo qual a Imprensa Oficial se responsabiliza pelos gastos com a impressão da Nova Escola para a rede estadual?
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Por Moacir Teles Maracci
Sou professor de Geografia da rede estadual paulista em escola de Presidente Prudente. Também recebi a revista da Abril, junto com uma “carta ao professor” emitida pela Secretaria Estadual da Educação (que por sinal, nem li). A relação da Editora Abril com as escolas paulistas parece um tanto esquisitas. Não fosse eu, um professor cioso de minha autonomia profissional, de cátedra, e enfim, de cultura, estaria dependente da “dieta cultural” dessa editora, como ainda milhões de brasileiros estão dependentes da “dieta cultural” da Rede Globo, pois tem no máximo, um aparelho de TV em cidades distantes do interior. No ano passado fui professor de D.A.C. (Disciplina de Apoio Curricular) e o material didático para essa disciplina, destinada a preparar alunos da rede pública para vestibulares e concursos foi enviada pela Editora Abril, para professores e alunos (3ªs séries do EM). Foram três edições do “Manual de Atualidades”.
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Nada contra o material em si, mas contra a exclusividade. Por que não outros, de outros autores e/ou editoras? O ambiente proporcionado pelo governo Serra na Educação não é nada diferente do proporcionado pelo Regime Militar: a imposição de uma idéia e/ou única visão, a do governador e de seus ideólogos.
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Por LMaria
Este assunto já havia sido ventilado quando, não o Governo de SP mas a prefeiura comprou 51900 assinaturas..
O que virou esta representação ? nada ?
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O vereador Paulo Fiorilo (PT) protocolou no Ministério Público uma representação contra o Secretário da Educação da Prefeitura de São Paulo, Alexandre Schneider, pela aquisição de 51.900 assinaturas da revista Nova Escola, editada pela Fundação Victor Civita, do Grupo Abril S/A.
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A revista, entregue aos professores da rede municipal de ensino em suas casas, com um custo de R$ 1.167.750,00, traz em sua edição 209, de janeiro e fevereiro, matéria com foto do Secretário. Seria necessário que houvesse uma licitação para efetivar um contrato deste valor, no entanto, a revista foi assinada diretamente porque, segundo a Prefeitura, não há competição para este produto. Uma vez que há outras revistas do segmento no mercado, para Fiorilo, a assinatura configura preferência por uma marca e conseqüente improbidade administrativa. Além disso, o fato da matéria sobre a Secretaria e a foto do Secretário terem sido publicadas já na primeira edição publicada após a assinatura, sugere uma tentativa de promoção pessoal.
Para apurar esses fatos, Fiorilo solicitou, então, abertura de inquérito junto ao Ministério Público.
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Por Mara
A Editora Abril está ganhando muito com a gestão Serra.
Existe uma disciplina para os 3ºs anos do Ensino Médio (Disciplina de apoio curricular) cujo material de referência é a Revista Guia do Estudante e Atualidadea e Vestibular, esse ano mais uma inovação além da revista do aluno os professores receberão o seu caderno para instrução de como utilizar o material. O que além de suspeito aponta também para a gravidade de submeter os alunos da Rede Estadual/SP a leitura de mundo da Revista Veja e seus colaboradores, no último ano da Educação Básica. Já as séries iniciais (1ª a 4ª série) receberam o ano passado a Revista Recreio para todos os alunos.
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As escolas recebem já há algum tempo a Revista Nova Escola. Toda a compra foi publicada em D.O. com dispensa de licitação. Nesse início de ano, os professores vivenciam a expectativa da compra do notebook: intermediação da Nossa Caixa com subsídio do Governo do Estado (juro zero).
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O número de computadores é de aproximadamente 85.000. O vencedor da licitação foi a empresa Positivo e Brasoftware, o valor será de R$ 1738,00 (24 x de 72,42 desconto em Folha de Pagamento). Vejo um problema nessa transação: a configuração, muitos amigos apontam que a máquina anunciada pelo Site da Educação como de última geração trata-se de equipamento de tecnologia defasada.
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Lógico que os professores não serão obrigados a fazer a compra, o estranho é o preço alcançado pelas empresas vencedoras, visto que se trata de um número considerável de clientes que numa proposta de compra coletiva, teoricamente teriam um excelente poder de negociação. Segue configuração do computador de última geração (segundo os negociadores do governo/nossacaixa): Processador de núcleo duplo arquitetura x86, tamanho de memória cache interno L2 (integrada) de 1MB e suporte à memória RAM DDR2 SDRAM 667 Mhz (PC5300)- Memória RAM de pelo menos 2GB - Tela de 14 polegadas - Disco rígido interno com capacidade de 160 GB e cache de 8 Mbytes - Leitor de cartões SD/MMC/MS - Slot para cartão PCMCIA - Drive de DVD-RW/CD-RW - Cabos, baterias (no mínimo uma), fontes e conectores - Windows Vista Home Basic – Office. Isso sem falar que desde janeiro, esporadicamente uma propaganda é veiculada em horário nobre na Globo, que mostra que os professores já receberam o tal computador portátil. Mistérios…. Abraços.
terça-feira, 17 de fevereiro de 2009
Capitães do Mato
sábado, 14 de fevereiro de 2009
Continuaremos comendo lixo industrial!
por Michelle Amaral da Silva
Das 261 novas cultivares de milho registradas no Ministério da Agricultura desde 2008, mais da metade são transgênicas. Gabriel Fernandes, da AS-PTA, acredita que maioria delas será comercializada até a próxima safra
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Raquel Casiraghi
Porto Alegre (RS)
Agência Chasque
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Levantamento da Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa (AS-PTA), com base em dados do Ministério da Agricultura (MAPA), mostra um cenário nebuloso para o campo brasileiro já na próxima safra. Das 261 novas cultivares de milho registradas no MAPA entre 2008 e Janeiro deste ano, 146 são transgênicas. Ou seja, 56% das novas sementes que estão entrando no mercado são geneticamente modificadas.
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O assessor técnico da AS-PTA, Gabriel Fernandes, estima que boa parte das cultivares já esteja à venda na próxima safra. Ele prevê que as empresas do setor forcem a substituição do milho convencional pelo transgênico mais rápido do que ocorreu com a soja.
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"A informação que mais chama a atenção é que, como existe uma concentração muito forte no mercado de sementes, são quatro, cinco empresas que controlam o setor, o que achamos é que em pouco tempo essas empresas irão tirar do mercado as variedades não-trangsênicas. E vão deixar somente as transgênicas. Acho que este é o grande sinal de alerta", diz.
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Fernandes analisa que a principal disputa deve se dar na fase da comercialização, já que muitos países, principalmente europeus, têm resistência ao milho transgênico. No Brasil, como as indústrias que usarem o geneticamente modificado deverão rotular os seus produtos, a população poderá rejeitar a semente.
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Para os agricultores, a situação é mais grave do que no plantio de soja transgênica. Como o milho tem polinização cruzada, o perigo da contaminação é bem maior. O milho transgênico também deverá ser suscetível às estiagens e à criação de resistência a pragas, como já ocorre com a soja.
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"O grande problema agora é a contaminação que vai ocorrer. Esse milho, uma vez plantado, vai se espalhar seja pelo pólen, seja pela mistura dos grãos, e vai contaminar qualquer tipo de milho que não seja transgênico. O grande desafio hoje é saber como vai ser possível manter o cultivo convencional ou agroecológico sem a contaminação", diz.
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A comercialização do milho transgênico foi liberada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) em 2008.
sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009
Quando os negócios vão mal: Marketing neles!
por peruano
Eduardo Sales de Lima
da Redação
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ESTE ANO a publicidade dobra, o transporte terá mais dinheiro e a educação, menos. À primeira vista, é isso que salta aos olhos de quem lê o Projeto da Lei Orçamentária do Estado de São Paulo para 2009, proposto pelo governo José Serra à Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Atendo-se à publicidade, o governo tucano terá a sua disposição R$ 313 milhões para o setor de comunicação social no ano que antecede a eleição para presidente. Quase o dobro do valor de R$ 166 milhões gastos em 2008 nessa área.
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O líder do governo tucano na Assembléia Barros Munhoz justificou publicamente que o dinheiro não será empenhado para gastos pessoais do governador, mas sim para campanhas publicitárias que têm a intenção de divulgar ações governamentais que necessitam da participação direta do contribuinte, como a Nota Fiscal Paulista.
Segundo o deputado, uma iniciativa que vai gerar uma receita de R$ 4 bilhões, a partir de sua arrecadação. Mas o deputado Raul Marcelo (Psol/SP) discorda. “Configura-se de forma clara que isso [o excesso de verbas para a publicidade] tem um componente eleitoral para 2010”, afirma.v Ele pondera ainda que, eticamente, além do objetivo eleitoral, o dinheiro está sendo investido no lugar errado. “Só a cidade de São Paulo tem 1,3 milhão de desempregados; além disso, o Estado possui 1 milhão de terras devolutas, e esses recursos poderiam ser utilizados para fins de reforma agrária”, analisa o deputado. Já o economista Eduardo Marques compara os números: são R$ 313 milhões empenhados somente para o setor da publicidade em 2009.
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Com esse dinheiro, seria possível a construção de 156 escolas públicas, ou 6 hospitais de grande porte, ou ainda 10 mil moradias populares. Marques fez parte da assessoria técnica da bancada estadual do PT na Alesp, que apresentou, no dia 9 de dezembro, uma análise crítica sobre o total da peça orçamentária para 2009. Marques, que também integra o Fórum Paulista de Orçamento Participativo, critica – além do excesso de gastos para o setor da publicidade – a ausência da população na elaboração das diretrizes orçamentárias para o Estado. Uma ausência, segundo ele, induzida pelo próprio governo. “Esse governo não fez nada próximo à participação popular, não tem essa característica; e promove audiências públicas com, no máximo, 20, 30 pessoas; e sempre com difícil acesso”, lembra ao Brasil de Fato.
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Obras à vista
Ano a ano, o Estado de São Paulo quebra recordes de arrecadação, e isso reflete diretamente no orçamento. Para 2007, foram R$ 85 bilhões; no ano seguinte, R$ 98 bilhões; e para 2009, R$ 115 bilhões. Os investimentos passaram de R$ 7,3 bilhões em 2007 para R$ 18,5 bilhões em 2009. O que significa que, com a aproximação das eleições presidenciais de 2010, obras em diversos setores serão tocadas, sobretudo no dos transportes.
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Conforme a análise do orçamento feita pelos petistas, o governo de José Serra não incluiu nenhuma previsão de aumento para o funcionalismo público, e a educação perderia espaço na distribuição dos recursos para o setor dos transportes. Dados internos do PT prevêem, por exemplo, menos 26% para a manutenção do ensino fundamental e menos 80% para o ensino médio.
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O PT aponta que os recursos obtidos com o aumento da arrecadação estão sendo revertidos principalmente para obras na área de transportes na capital – como na ampliação do Metrô e na construção do Rodoanel. “Aumentam a quantidade de publicidade e a de obras de transportes, diminuindo as despesas sociais”, critica o líder da bancada do partido na Alesp, o deputado Roberto Felício. Como Raul Marcelo, Felício não tem dúvidas de que a atitude do governo paulista “é um indicativo de que o orçamento do ano que vem está bastante direcionado para o objetivo eleitoral”.
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Exagero serrista
O aumento dos gastos com publicidade não é novidade em governos tucanos. No início de 2008, o gabinete do Executivo enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo, como parte do seu Plano Plurianual (PPA), uma previsão de R$ 720 milhões para a área de comunicação social a serem gastos entre 2008-2011.
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Tal dotação é cinco vezes maior do que os R$ 122 milhões que o governo Alckmin havia previsto gastar com comunicação no PPA referente ao período de 2004 a 2007 – e que, de fato, ao final do seu mandato, acabaram atingindo R$ 193,7 milhões para o setor.
Governo do Estado de São Paulo: Trabalhando por você!
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A parceria público privado, ou PPP (como adoram conclamar os dinossauros fundamentalistas das escrituras sagradas do bíblico Consenso de Washington, e ahhh como esperei para devolver esta) sigla bonitinha e fácil de decorar como toda jogada de marketing que reedita velhos cadáveres sob a indumentária nova de botox e cirurgias plásticas, mas que em verdade não significa outra coisa senão privatizar, entregar o público ao privado, para o bel-prazer de mercadores de escravos e/ou senhores de engenho, vem transformando cada vez mais o acesso ao transporte de público em privilégio.
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Curiosamente alguns dias antes o salário mínimo do Estado, que aí sim faz jus ao termo que o adjetiva, sofrera o inacreditável acréscimo de 15 reais, coisa muito útil quem sabe para senhorinhos e senhorinhas que em plena aposentadoria redescobriram o gosto pela infância em conta de repentinos acessos obsessivos em aumentar vossas freqüências em bombonieres ou estabelecimentos do gênero, pois ao que parece o único artigo que serviria de troca para TÃO GENEROSO FAVOR da tucanada e parlamentares d’outras agremiações de senhores de engenho, seriam as já tão famosas, balinhas e outras guloseimas adocicadas, alegria da criançada e dos dentes cariados. Bem, deve ter senhor de engenho no ramo das balas, com certeza.
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Ao transporte de público então - AFÊ! este tá cheio de gatunos. Com um movimento de 4 milhões e 800 mil passageiros aproximadamente (pois estamos considerando as idosas(os) que supostamente não pagam tarifa, tal como, nos corneteiam os Pinóquios do marketing, mas em verdade foram expropriados ao longo de suas vidas pelos senhores de engenho e seu Estado) calculada a tarifa metrô/CPTM ainda em seus valores antigos geravam para os seus gestores algo próximo de 11.520.000 milhões por dia, ou se preferir 345.600.000 milhões por mês (30 dias). Fiquei até zonzo com tantos zeros. Realmente um montante muito pequeno e par aos ganhos mensais de todo brasileiro, e que justifica o aumento, segundo porta-voz da CPTM, mais pra porta-bandeira que em ritmo de carnaval convidou todo mundo de palhaço para desfilar. Aumento ainda mais legítimo, segundo o sujeito, pois os fornecedores de serviço à instituição reajustaram valores. Bem, os mais astutos irão notar que a estas alturas todas as picas para licitação.
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É imprescindível observar, ainda, que a estes valores não se somam os ganhos relativos não só com o marketing estático feito em painéis dentro das estações e nos vagões de metrô/trem, além é claro dos famigerados televisores instalados dentro destes últimos principalmente; como também não se somam os ganhos relativos ao aluguel do espaço público para empresas que entraram no negócio de servir alimentos de origem duvidosa a população usuária do transporte em questão e àquelas que circulam nas adjacências das estações. Vale menção também às relações trabalhistas que estas pessoas são submetidas ao prestarem sob o colérico chicote de um senhor de engenhos, hábil manipulador das peças que geram a miséria, tal serviço à população. Em síntese, há de se notar que os ganhos mensais brutos do metrô são superiores as somas que aqui se põem. (Segundo sítio do Estado: http://www.saopaulo.sp.gov.br/sis/lenoticia.php?id=99402&c=6&siteID=1 em 2007 a publicidade dentro das linhas férreas gerou uma receita de 18.600.000 milhões).
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Com o novo valor da tarifa metro/CPTM seus gestores passam a faturar no bruto mais 21.600.000 milhões por mês (30 dias), ou seja, 12.240.000 por dia ou 367.000.000 milhões por mês. Mediante tamanho vexame não restou ao “Governo do Estado de São Paulo trabalhando por você” outra saída senão chamar os marketeiros. A subserviente e sócia mídia, desinformante e televisiva, do “Plim-Plim” conclamou as vantagens do cartão fidelidade, até porque tem como cliente das suas patéticas e encalhadas tele-aulas by Fundação Roberto Marinho, entre outras propagandas de governo, nada mais nada menos do que o próprio Estado de São Paulo, mobilizado para atender as alucinações presidenciais do não menos patético e altamente autoritário, José Serra. Então, assim como quem tem como maior cliente o Estado, o SPTV, jornaleco meia bunda da rede globo e seus subservientes âncoras globais, felizes “passeantes” de automotores, cornetaram do fantástico mundo do carrossel: “- Quem comprar as 50 tarifas, paga só 2,25 reais por cada uma e economiza 30 centavos por passagem! UAU”. Éhhh Guy Debórd sempre esteve certo.
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Enfim, eu como ignaro, pensei: “-UAU, que vantagem, né. Mando 112 reais e 50 centavos para o ‘Governo do Estado de São Paulo trabalhando por você’ (que faz suspeitas licitações de compra de trens com empresa investigada noutros países por soltar uma verba para que parlamentares dêem predileção na licitação ao oferecimento de seus serviços. Falo logicamente da Alston) todo só de uma vez, coisa que tem tudo a ver com a minha realidade de juntar migalhas, para todos os dias pagar a tarifa para ser explorado por um senhor de engenho das castas inferiores. Ahhhh tem mais, porque não? Deixo as crianças sem leite, porque afinal criança tem de comer pra que? Mais ainda, como se não bastasse a tempestade de felicidade que invade o meu peito, brado urros de alegria, pois pagar mais barato a tarifa do metrô/CPTM significa comprar 50 cotas e ter o cartão fidelidade. Assim a integração ônibus/metrô feita com o cartão da prefeitura, que só não é cara para o coiso Kassab e seu mais novo sócio Datena à serviço dos Saad, posso jogar na privada e puxar a descarga”.
terça-feira, 3 de fevereiro de 2009
sexta-feira, 30 de janeiro de 2009
Que o peão coma o rei!
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de La Paz, (Bolívia)
Apesar de na Bolívia o resultado oficial ser divulgado apenas dentro de 10 dias, após recontagem oficial, o povo boliviano já comemora a vitória do "sim" no referendo constituicional realizado deste domingo (25). As pesquisas de boca de urna realizadas por emissoras de rádio e televisão privadas e estatais apontam para uma votação de 60% x 40% em favor do "sim".
Esta foi a primeira vez em 183 anos de vida republicana que os bolivianos são chamados a participar de um referendo sobre a Constituição. Nestes quase dois séculos foram convocados apenas 5 referendos, sendo dois deles (40%) pelo governo do presidente Evo Morales Ayma, que completou no último dia 22 três anos no Palácio Quemado.
Todas as organizações internacionais, juntamente com a Corte Eleitoral Nacional, confirmaram a lisura do processo eleitoral. Os observadores da OEA, Mercosul, Unasur e União Européia foram unânimes em afirmar que o referendo cumpriu com os padrões internacionais e as leis nacionais de maneira exitosa, tendo sido absolutamente respeitada a vontade do povo boliviano.
Logo após os resultados da boca de urna, os partidários do "sim" lotaram a Praça Murillo, no centro de La Paz, para comemorar. Da sacada do Palácio, o presidente Evo Morales se dirigiu à multidao e afirmou: "Aqui termina o Estado colonial. Acabou o colonialismo interno e externo. Aqui também terminou o neoliberalismo, assim como as riquezas naturais da Bolívia não serão mais propriedade de alguns senhores, mas de todo o povo boliviano".
terça-feira, 27 de janeiro de 2009
Será?
A água (que ninguém vê) na guerra
Na guerra do momento - Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água - um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio? Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina. Além de restringir o uso d'água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural.
Ana Echevenguá (*)
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"Para além das manchetes do conflito do Oriente Médio, há uma batalha pelo controle dos limitados recursos hídricos na região. Embora a disputa entre Israel e seus vizinhos se concentre no modelo terra por paz, 'há uma realidade histórica de guerras pela água' - tensões sobre as fontes do Rio Jordão, localizadas nas Colinas de Golã, precederam a Guerra dos Seis Dias". Raymond Dwek - The Guardian, [24/NOV/2002] *
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A nossa sobrevivência na Terra está ameaçada. Sem alimento, o ser humano resiste até 40 dias; sem água, morre em 3 dias. Somos água! Mas, enquanto a população se multiplica e a poluição recrudesce, as fontes de água desaparecem.
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Na guerra do momento - Israel em Gaza -, por que a mídia não fala sobre a água - um dos itens mais importantes dos conflitos no Oriente Médio?
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Oriente Médio... uma região aonde água vale mais do que petróleo... E sempre nos passam a idéia de que lá as guerras ocorrem pela conquista das reservas de petróleo.
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E a conquista das reservas de água? Em 1997, o então vice-diretor geral da UNESCO, Adnan Badran, no seminário "Águas transfronteiriças: fonte de paz e guerra" (que centrou os debates nas águas do Mar Aral, do rio Jordão, do Nilo...) disse que "a água substituirá o petróleo como principal fonte de conflitos no mundo".
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Embora Israel tenha sérios problemas com recursos hídricos, detém o controle dos suprimentos de água, tanto seus como da Palestina.
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Além de restringir o uso d'água, luta pela expansão do seu território para obter mais acesso e controle deste recurso natural. Ali, ele é o "dono" das:
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- águas superficiais: bacia do rio Jordão (incluindo o alto Jordão e seus tributários), o mar da Galiléia, o rio Yarmuk e o baixo Jordão;
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- águas subterrâneas: 2 grandes sistemas de aqüíferos: o aqüífero da Montanha (totalmente sob o solo da Cisjordânia, com uma pequena porção sob o Estado de Israel), aqüífero de Basin e o aqüífero Costeiro que se estende por quase toda faixa litorânea israelense até Gaza.
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Tais águas são 'transfronteiriças', recursos naturais compartilhados. Segundo recente inventário da UNESCO, 96% das reservas de água doce mundiais estão em aqüíferos subterrâneos, compartilhados por pelo menos dois países.
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Há regras internacionais para o uso dessas águas. Algumas destas obrigam Israel a fornecer água potável aos palestinos.
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Mas Israel não compartilha a água; afinal, tais regras internacionais não prevêem mecanismos de coação ou coerção; é letra morta. O Tribunal Internacional de Justiça, até hoje, condenou apenas um caso relacionado com águas internacionais.
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A estratégia de Israel é outra. Em 1990, o jornal Jerusalém Post publicou que "é difícil conceber qualquer solução política consistente com a sobrevivência de Israel que não envolva o completo e contínuo controle israelense da água e do sistema de esgotos, e da infra-estrutura associada, incluindo a distribuição, a rede de estradas, essencial para sua operação, manutenção e acessibilidade" (1). Palavras do ministro da agricultura israelense sobre a necessidade de Israel controlar o uso dos recursos hídricos da Cisjordânia através da ocupação daquele território.
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O Acordo de Paz de Oslo de 1993, por exemplo, estipulou que os palestinos deveriam ter mais controle e acesso à água da região.
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Nessa época, segundo o professor da Hebrew University, Haim Gvirtzman, dos 600 milhões de metros cúbicos de água retirados anualmente de fontes na Judéia e Samaria, os israelenses usavam quase 500 milhões, satisfazendo cerca de um terço de suas necessidades hídricas. Para ele, isso gerou um 'direito adquirido sobre a água'. Questionado sobre o acesso palestino à água, o professor respondeu:
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"Israel deve somente se preocupar com um padrão mínimo de vida palestino, nada mais, o que significa suprimento de água para eles só para as necessidades urbanas. Isso chega a cerca de cinqüenta/cem milhões de metros cúbicos por ano. Israel é capaz de suportar essa perda. Portanto, não deveríamos permitir que os palestinos desenvolvessem qualquer atividade agrícola, porque tal desenvolvimento virá em prejuízo de Israel. Certamente, nunca permitiremos aos palestinos suprir as necessidades hídricas da Faixa de Gaza por meio do aqüífero montanhoso. Se purificar a água do mar é uma solução realista, então deixemos que o façam para as necessidades dos residentes da Faixa de Gaza".
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E na Guerra pela Água vale tudo: os israelenses bombardeiam tanques d'água, grandes ou pequenos (muitas vezes construídos nos telhados das casas), confiscam as bombas d'água, destroem poços, proíbem que explorem novos poços e novas fontes d'água (a Cisjordânia, em 2003, contava com cerca de 250 fontes ilegais e a Faixa de Gaza, com mais de 2 mil). Israel irriga 50% das terras cultivadas, mas a agricultura na Palestina exige prévia autorização.
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Então, furto de água das adutoras de Israel é comum naquela região.
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A regra do jogo é esta: enquanto o palestino não tem acesso à água para beber, o israelense acostumou-se ao seu uso irrestrito.
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Sendo assim, dá pra imaginar uma outra forma de divisão ou de uso compartilhado desses recursos hídricos para os próximos anos? Dá pra imaginar a sobrevivência de qualquer estado e, nesse caso, da Palestina sem o controle efetivo do acesso e da distribuição dos recursos hídricos que necessita?
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Botar a mão na água é coisa antiga. Britânicos e franceses no Oriente Médio definiram as fronteiras (em especial da Palestina) de olho nas águas da bacia do rio Jordão.
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Desde 1948, Israel prioriza projetos, inclusive bélicos, para garantir o controle de água na região. Dentre estes:
- a construção do Aqueduto Nacional (National Water Carrier);
- em 1967, anexou os territórios palestinos de Gaza e Cisjordânia e tomou da Síria as Colinas do Golã, ricos em fontes de água, para controlar os afluentes do Rio Jordão. Sobre esta guerra, Ariel Sharon falou que a idéia surgiu em 1964, quando Israel decidiu controlar o suprimento d'água;
- em 2002, a construção o 'muro de segurança' viabilizou o controle israelense da quase totalidade do aqüífero de Basin, um dos três maiores da Cisjordânia, que fornece 362 milhões de metros cúbicos de água por ano. Segundo Noam Chomsky, "o Muro já abarcou algumas das terras mais férteis do lado oriental. E, o que é crucial, estende o controle de Israel sobre recursos hídrico críticos, dos quais Israel e seus assentados podem apropriar-se como bem entenderem..." (2). Antes do muro, ele já fornecia metade da água para os assentamentos israelenses. Com a destruição de 996 quilômetros de tubulação de água, agora falta água para beber à população palestina do entorno do muro;
- antes de devolver (simbolicamente) a Faixa de Gaza, Israel destruiu os recursos hídricos da região. E, até hoje, não há infra-estrutura hídrica nas regiões palestinas.
Quantos falam a respeito disso?
Em 2003, na 3ª Conferência Mundial sobre Água, em Kyoto, Mikhail Gorbachev bateu na tecla dos conflitos mundiais pela água: contabilizou, na época, 21 conflitos armados que objetivavam apropriação de mais fontes de água; destes, 18 ocorreram em Israel.
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Gestão conjunta, consumo igualitário de água, ética e consenso na água - palavras bonitas no papel, nas mesas de negociação, na mídia. Na prática, é utopia.
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O que a ONU e os donos do planeta estão esperando para exigir que Israel cumpra as regras internacionais sobre águas mesmo que estas contidas em convenções, acordos, declarações (e outras abobrinhas)?
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Quem vai ter coragem de criar regras claras e objetivas para punir a violação dos direitos dos povos e nações à sua soberania sobre seus recursos e riquezas naturais?
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* Ver http://jbonline.terra.com.br/jb/papel/internacional/
2002/11/23/jorint20021123004.html
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(1) Do livro de Noam Chomsky: Novas e Velhas Ordens Mundiais, São Paulo, Ed. Scritta, 1996.
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(2) Ver http://www.galizacig.com/actualidade/200403/
portoalegre2003_muro_humilhacao_e_roubo.htm
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(*) Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, presidente da ong Ambiental Acqua Bios e da Academia Livre das Águas, e-mail:ana@ecoeacao.com.br, website: www.ecoeacao.com.br